Deputados reconduzem Assembleia Legislativa no protagonismo dos grandes debates

Publicado em

28 de agosto de 2025

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Da Redação

Mato Grosso foi palco, nesta quarta (27) e quinta-feira (28), de um importante fórum que reuniu lideranças nacionais e regionais do campo empresarial, político e ambiental para discutir sustentabilidade e desenvolvimento econômico. O evento é promovido pela Assembleia Legislativa (ALMT), em parceria com o Lide Mato Grosso, tem o apoio do presidente da Casa de Leis, deputado Max Russi (PSB), e coordenação do deputado Wilson Santos (PSD), destacando pautas que visam contribuir com o futuro sustentável do estado.

Na abertura do evento, nesta quarta-feira (28), o presidente Max Russi destacou a iniciativa e lembrou como surgiu a ideia de promover debates de grande alcance no estado. “Lembro que logo que assumi a presidência da Casa de Leis, o Wilson Santos levou uma ideia, dizendo que era preciso organizar grandes eventos, debates de âmbito nacional e internacional, onde a Assembleia Legislativa tinha que trazer essas pautas para Mato Grosso. Confesso que um bom gestor é aquele que sabe escutar e acatar as boas ideias. Abracei a ideia dele e fizemos uma parceria com o Lide Mato Grosso. Esse é o primeiro evento que estamos tendo a oportunidade de realizar com um tema bastante importante: sustentabilidade e desenvolvimento econômico. O nosso estado é muito forte nestas vertentes e é um grande privilégio realizar este encontro para tratar sobre Mato Grosso”, declarou o presidente.

Wilson Santos, por sua vez, parabenizou Max pela iniciativa de recolocar a Assembleia Legislativa no protagonismo dos grandes debates. “Quando o saudoso ex-governador Dante de Oliveira dirigia o seu primeiro ano, foi a primeira vez que Mato Grosso atingia R$ 1 bilhão de arrecadação. Este ano, o governador Mauro Mendes colocará nos cofres do estado cerca de R$ 50 bilhões. Não sei se há algum estado com crescimento comparável ao de Mato Grosso, que sempre foi um patinho feio do período imperial e da república e, hoje, desperta o interesse mundial para investimentos – saindo do modelo de produção primária para a agroindustrialização”, afirmou.

O ex-presidente da República, Michel Temer, também esteve presente no primeiro dia do evento e elogiou a grandiosidade da iniciativa, destacando a qualidade dos debates. “Vejo que não se trata de quantidade, mas sim, de qualidade de pessoas. Percebo que todos estão interessados em ouvir, debater e aprender. Toda reunião desta natureza gera um grande aprendizado. O tema da sustentabilidade está diretamente ligado ao meio ambiente e foi apresentado com entusiasmo extraordinário por Wilson Santos, como verdadeiro patriota de Mato Grosso”, destacou.

Wilson Santos participou do primeiro painel, com o tema “O compromisso ambiental de governos e do setor privado com a descarbonização”, ao lado da ex-ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e do ex-senador e ex-presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Em sua fala, o parlamentar destacou o avanço do modal ferroviário na região de Água Boa e Rondonópolis, criticou a Moratória da Soja que afeta produtores mato-grossenses e lembrou que o Produto Interno Bruto (PIB) do estado cresceu 400% nos últimos 15 anos.

“Neste momento, Mato Grosso está sofrendo uma revolução no modal ferroviário. Nós que sonhamos com a ferrovia em Cuiabá, desde o império. Em relação a questão ambiental, o nosso estado sofreu um boicote de grandes trades que ficou conhecido como Moratória da Soja. As trades compradoras da soja, decidiram na Europa e Estados Unidos, não comprariam de produtores que abriram áreas, legalmente, em meados a partir de 2008. A Assembleia Legislativa se levantou contra a Moratória da Soja, nós fizemos uma lei, já que estão sabotando os produtores mato-grossenses, vamos responder na mesma proporção, essas empresas perderão todos os inventivos fiscais dados pelo Mato Grosso. Essa demanda está no Supremo Tribunal Federal. É um labirinto que o produtor mato-grossense enfrenta”, informou o deputado.

No segundo dia do fórum, os deputados Max Russi e Wilson Santos recepcionaram o ex-governador e prefeito de São Paulo, João Doria. Ele elogiou o governador Mauro Mendes e o ex-vice-governador Otaviano Pivetta por conduzirem uma gestão ousada que apoia o setor privado e acelera o desenvolvimento econômico. “É assim que se faz gestão: de forma ousada, transformadora e agregadora – unindo forças políticas, judiciárias, legislativas e da sociedade civil organizada, que é parte integrante do processo econômico. Quem soma, colhe e quem divide, perde”, afirmou Doria.

O fórum evidenciou que Mato Grosso ocupa posição de destaque nacional e internacional nas discussões sobre sustentabilidade e desenvolvimento econômico. A atuação da Assembleia Legislativa foi fundamental para recolocar a instituição no centro do debate, atraindo lideranças de peso e consolidando o estado como referência no diálogo sobre meio ambiente, inovação e crescimento sustentável.

Fonte: ALMT – MT

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Política

Quem fiscaliza as eleições no Brasil

Publicados

11 minutos atrás

11 de setembro de 2026

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Da Redação

A fiscalização do processo eleitoral envolve diferentes órgãos e entidades, responsáveis por acompanhar etapas que vão da preparação dos sistemas e das urnas eletrônicas à votação, à apuração e à totalização dos resultados. A Justiça Eleitoral coordena e administra as eleições, mas partidos, Ministério Público, instituições públicas e entidades credenciadas também participam do acompanhamento e da auditoria do processo.

A Justiça Eleitoral é responsável por organizar e administrar as eleições. É formada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), pelos juízes eleitorais e pelas juntas eleitorais. O TSE estabelece normas para as eleições, enquanto TREs, juízes e juntas exercem competências específicas nos estados e municípios.

A Justiça Eleitoral é responsável por organizar e administrar as eleições. É formada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), pelos juízes eleitorais e pelas juntas eleitorais. O TSE é o órgão máximo da Justiça Eleitoral e estabelece as normas das eleições, enquanto TREs, juízes e juntas exercem competências específicas nos estados e municípios.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) também participa da fiscalização. Cabe à instituição atuar para assegurar o cumprimento da legislação eleitoral nas situações previstas em lei, desde o alistamento de eleitores até as etapas posteriores à votação. O MPE pode atuar, por exemplo, em questões relacionadas ao registro de candidaturas, ao abuso de poder econômico ou político e a crimes eleitorais, como a compra de votos.

Fiscalização vai além da Justiça Eleitoral

Partidos políticos, federações e coligações podem acompanhar a votação e a apuração dos resultados. Entidades privadas brasileiras sem fins lucrativos também podem participar da fiscalização e da auditoria dos sistemas eleitorais, desde que tenham atuação reconhecida na fiscalização e na transparência da gestão pública e sejam credenciadas pelo TSE, conforme as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral. Também podem participar departamentos de tecnologia da informação de universidades credenciadas pelo Tribunal.

As entidades autorizadas podem desenvolver programas próprios para verificar a integridade e a autenticidade dos sistemas eleitorais. Para isso, devem cumprir os requisitos técnicos e os procedimentos definidos pelo TSE. A Resolução do TSE 23.673/2021, atualizada por normas posteriores, apresenta a lista de entidades autorizadas a participar da fiscalização. Entre as entidades e instituições autorizadas estão:

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
Ministério Público;
Defensoria Pública;
Congresso Nacional;
Controladoria-Geral da União (CGU);
Polícia Federal;
Sociedade Brasileira de Computação (SBC);
Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea);
Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP);
Tribunal de Contas da União (TCU);
Confederação Nacional da Indústria (CNI);
demais integrantes do Sistema Indústria e entidades corporativas do Sistema S.

As entidades fiscalizadoras podem acompanhar as etapas previstas na regulamentação e pedir esclarecimentos à Justiça Eleitoral. A participação ocorre de acordo com as atribuições de cada instituição e com as regras estabelecidas pelo TSE.

A fiscalização inclui testes e verificações dos sistemas e das urnas eletrônicas, além do acompanhamento de procedimentos que vão do desenvolvimento e da preparação dos sistemas à votação, à apuração e à totalização, conforme as regras do TSE.

Eleitor também pode denunciar irregularidades

O eleitor também pode denunciar irregularidades durante as eleições por meio de canais oficiais. Um deles é o aplicativo Pardal, ferramenta do TSE destinada ao recebimento de denúncias sobre compra de votos, uso indevido da máquina pública, crimes eleitorais e propaganda irregular.

Para as eleições de 2026, o aplicativo está disponível gratuitamente nas lojas oficiais de aplicativos para dispositivos móveis. Para registrar uma denúncia, é necessário se identificar pelo e-Título ou pela conta Gov.br e apresentar informações que ajudem a apurar a possível irregularidade. Fotos, vídeos e áudios também podem ser enviados. Veja aqui as orientações do TSE sobre o Pardal.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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