Juca do Guaraná articula recursos para agricultura familiar em reunião com vice-governador

Publicado em

10 de fevereiro de 2026

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Da Redação

O deputado estadual Juca do Guaraná (MDB) se reuniu, na manhã desta terça-feira (10), com o vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos) para tratar de demandas dos municípios de Nobres e Vila Rica, com foco em fortalecimento da agricultura familiar e infraestrutura rural.

Entre os compromissos assumidos, o parlamentar discutiu o envio de um trator para a comunidade de Itaporã do Norte, em Vila Rica, que será entregue pela Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer).

O encontro contou ainda com a presença do prefeito de Nobres, José Domingos Fraga, o Zé Domingos (União), que destacou os principais pleitos apresentados ao vice-governador.

“Trouxemos várias demandas do município, dentre elas a questão da ponte sobre o Rio Arinos, onde o vice-governador autorizou a Sinfra a realizar o estudo do projeto. Também discutimos a implantação da tão sonhada Água do Bonanza, projeto de R$ 1,6 milhão que já está na Seaf”, afirmou o prefeito.

O gestor ainda elogiou a articulação do deputado.

“Quero agradecer, em nome da nossa população, ao vice-governador Otaviano Pivetta e ao deputado Juca do Guaraná pela disponibilidade, pelo apoio à população nobrense e pelo respeito que o vice-governador tem pelo Juca. O pedido do deputado com certeza será atendido”, completou Zé Domingos.

O presidente da Câmara de Vila Rica, vereador Isley Borges da Silva, o Goiano da Cerâmica (MDB), também destacou a importância da iniciativa para o município.

“A gente sabe da preocupação do deputado Juca com a agricultura familiar. Ele tem ajudado muito Vila Rica com várias ações, e hoje foi destinado mais um trator para a comunidade. O processo já está pronto, o vice-governador deu o ok, e em breve o equipamento será entregue”, disse.

Para Juca do Guaraná, a reunião representa um avanço significativo para os municípios atendidos.

“Esses encontros são essenciais para garantir que as demandas da população rural sejam atendidas. Cada recurso que conseguimos destinar faz diferença na vida das famílias e fortalece a agricultura familiar em nosso estado”, afirmou o deputado.

Fonte: ALMT – MT

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Política

MPE quer recuperar área pública ocupada por mansão e comércios em Cuiabá

Publicados

1 hora atrás

11 de setembro de 2026

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Da Redação

O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) entrou na Justiça para recuperar uma área pública que, segundo o órgão, foi ocupada irregularmente por imóveis residenciais e comerciais no Residencial Nico Baracat, em Cuiabá. A ação civil pública, assinada pela promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, pede a desocupação e a demolição de 11 construções erguidas na chamada “Área Verde 01”, pertencente ao município.

Entre as edificações identificadas estão padarias, pizzarias, distribuidoras de bebidas, oficina mecânica, farmácia e uma igreja evangélica. O local também abriga uma construção de alto padrão, descrita na ação como um imóvel de grande metragem, com piscina, painéis solares e espaço para vários veículos.

Para o Ministério Público, o problema vai além da ocupação irregular do terreno. O órgão sustenta que a maior parte das construções estaria sendo utilizada comercialmente, permitindo que particulares obtenham lucro a partir de um espaço que deveria permanecer destinado ao uso coletivo.

“Quase todas as edificações existentes no local são utilizadas para fins comerciais”, afirma trecho da ação, segundo o qual a exploração dos imóveis restringiria o aproveitamento da área pública pela população.

De acordo com o processo, as construções começaram a surgir a partir de 2019. Desde 2022, o município teria adotado medidas administrativas para tentar retirar os ocupantes da área, mas, segundo o MPE, nenhum deles deixou o espaço voluntariamente.

Na ação, a promotoria pede que a área seja desocupada em até 90 dias e que, posteriormente, as edificações sejam demolidas. O órgão também solicita que os resíduos resultantes das demolições tenham destinação ambientalmente adequada.

Além disso, o MPE quer uma decisão urgente para impedir novas construções, ampliações ou transferência dos imóveis para terceiros enquanto o processo estiver em andamento. A promotoria também aponta risco de que a ocupação avance para outras áreas públicas localizadas na região oeste de Cuiabá.

Outro pedido apresentado é a condenação dos ocupantes ao pagamento de indenização por dano moral coletivo. Como parâmetro, o Ministério Público sugere que o valor seja calculado mensalmente entre 0,5% e 1% do valor venal de cada imóvel, considerando o período de ocupação. A quantia, caso seja fixada pela Justiça, deverá ser destinada ao Fundo Municipal de Meio Ambiente.

O MPE também pediu multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento das determinações judiciais. A ação ainda será analisada pela Justiça, portanto os pedidos apresentados pelo Ministério Público não representam, neste momento, uma decisão definitiva sobre a situação dos imóveis. A legislação municipal de Cuiabá estabelece proteção específica às áreas verdes e proíbe edificações nesses espaços.

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