Não sou advogado dele, mas acredito que ele não quis ofender ou desrespeitar a prefeita”.

Publicado em

18 de março de 2026

Por

Da Redação

O deputado estadual Juca do Guaraná Filho reforçou a necessidade de respeito às mulheres na política ao comentar a polêmica envolvendo declarações do presidente da Câmara de Várzea Grande, Vanderlei, direcionadas à prefeita Flávia Moretti.

Ao abordar o tema, o parlamentar foi enfático ao defender o respeito, especialmente quando se trata de mulheres em cargos de liderança.

“Todas as mulheres têm que ser respeitadas, ainda mais uma prefeita, que está à frente da maior cidade do estado. É fundamental haver respeito e harmonia entre os poderes”, afirmou.

Apesar da crítica ao tom da declaração, Juca ponderou que a fala pode ter sido interpretada de forma equivocada, destacando que a expressão utilizada é comum na região.

“Talvez ele não tenha usado no contexto ideal, no momento adequado. Foi uma forma de expressão equivocada, mas acredito que houve uma interpretação além do que ele quis dizer”, avaliou.

O deputado ainda ressaltou que não faz a defesa do parlamentar, mas entende que não houve intenção direta de ofensa.

“

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Política

Comissão aprova proibição de discriminação contra mães e casadas em concursos de beleza

Publicados

10 horas atrás

23 de abril de 2026

Por

Da Redação

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a mães, gestantes e mulheres casadas o direito de participar de concursos de beleza e de serem nomeadas vencedoras em todo o território nacional, proibindo discriminação contra essas mulheres.

A iniciativa foi motivada pelo caso da jovem Carla Cristina, que perdeu o título de Miss Acre Mundo 2023 após a organização descobrir que ela era mãe.

De acordo com a relatora do projeto de lei, deputada Clarissa Tércio (PP-PE), o episódio revelou a existência de regras que penalizam a maternidade e perpetuam desigualdades sobre o papel das mulheres na sociedade. “Cláusulas que discriminem a condição de mãe ou o estado civil, sem justificativa técnica, violam a isonomia e a dignidade da pessoa humana”, afirmou.

Nova versão
O texto aprovado pela comissão é uma nova versão apresentada pela relatora Clarissa Tércio para dar mais clareza jurídica ao projeto inicial (PL 77/25), da deputada licenciada Dayany Bittencourt (CE).

O novo texto define formalmente concurso de beleza como o evento competitivo que selecione e classifique candidatas mediante avaliação de atributos estéticos ou performáticos associados à beleza feminina, com previsão de premiação.

O texto substitutivo também estabelece que qualquer cláusula que limite a participação de mulheres por motivo de gravidez ou estado civil é considerada nula perante o Código Civil.

Além disso, a nova versão vincula o cumprimento dessas normas ao acesso a incentivos fiscais de fomento à cultura. Dessa forma, eventos que mantiverem critérios discriminatórios poderão ter seus benefícios públicos suspensos ou cancelados.

“As medidas buscam assegurar tratamento isonômico, prevenir novas ocorrências de discriminação e promover a inclusão de todas as mulheres nas competições e concursos, em consonância com os valores constitucionais de igualdade e dignidade”, ressaltou Clarissa Tércio.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, em seguida, sancionado pela presidência da República.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Ana Chalub

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