Política
Poder Legislativo pressiona e Diego Guimarães avança com CPI para investigar usina
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Durante a audiência pública da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) em Colíder, na quinta-feira (18), para discutir os riscos e impactos da Usina Hidrelétrica de Colíder (UHE Colíder), no rio Teles Pires, o deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) anunciou que reuniu assinaturas suficientes para instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
Diego, que é o propositor da CPI, obteve o apoio de onze deputados: Beto Dois a Um (PSB), Eduardo Botelho (União), Gilberto Cattani (PL), Dr. João (MDB), Edna Sampaio (PT), Lúdio Cabral (PT), Max Russi (PSB), Valmir Moretto (Republicanos), Paulo Araújo (PP), Thiago Silva (MDB) e Wilson Santos (PSD). A coleta das assinaturas continua até a próxima sessão plenária, que ocorrerá na próxima quarta-feira (24), quando a comissão deve ser oficialmente instaurada.
O deputado iniciou a mobilização em prol da CPI após as empresas Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) e Companhia Paranaense de Energia (COPEL), que gerenciam a usina, constatarem falha funcional em 4 dos 70 drenos da barragem. Após identificarem as irregularidades, houve rebaixamento do reservatório artificial (conhecido como “lago”) para evitar sobrecarga à estrutura e possíveis danos ao município.
A medida fez secarem as regiões que eram preenchidas pelo Rio Teles Pires, causando danos ambientais e econômicos estimados em R$100 milhões – conforme o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).
“Temos a assinatura de doze deputados para instalar a CPI. Participamos da audiência pública e coletamos dados que servirão como base para uma investigação aprofundada, junto ao MPMT, para apurar se houve necessidade de rebaixamento do reservatório, possíveis falhas na construção da barragem e como será feita a indenização de todos os economicamente afetados, incluindo pousadas, pescadores e municípios que poderão ter perda de arrecadação devido à redução na produção de energia”, afirmou.
O deputado acrescentou que a reparação do dano ambiental é indispensável e responsabilizou os representantes da COPEL e da Eletrobras pela situação. Segundo ele, quando Mato Grosso autorizou a construção da usina, confiou a essas empresas o cuidado com o Rio Teles Pires, um dos maiores patrimônios do estado.
Ele destacou que, em menos de dez anos de operação, a hidrelétrica tem o potencial de comprometer a barragem, mas ressaltou que, apesar do erro já cometido, medidas serão tomadas para corrigi-lo.
Conforme Diego, a CPI pretende promover uma “reparação imediata” aos mato-grossenses prejudicados financeiramente pelo rebaixamento do lago, além de evitar novos prejuízos.
“A reparação do dano social, ambiental e econômico deve ser na mesma proporção do dano causado. No momento de ganhar dinheiro com a produção de energia, ninguém chamou para dividir o lucro com a sociedade. No momento do prejuízo, toda a sociedade sente. Não podemos aceitar que a sociedade assuma esse prejuízo. Esse prejuízo é da COPEL e Eletrobras, elas vão ter que arcar com isso, então não podemos baixar a guarda”, pontuou.
“E mais: a reparação deve ser imediata, emergencial aos trabalhadores que estão perdendo seus empregos. Quanto tempo vamos esperar? Só poderemos medir a extensão do dano quando voltarmos ao que tínhamos antes”, completou.
Dano causado, resposta inexistente
O deputado ressaltou que, apesar da cobrança da Assembleia Legislativa, a diretoria da COPEL e da Eletrobras não apresentou informações sobre as causas das falhas estruturais da usina nem sobre as soluções previstas.
Além disso, o parlamentar considerou que a unidade hidrelétrica deve apresentar um plano de sustentabilidade para garantir a preservação das riquezas naturais.
“Tivemos uma reunião com o presidente da Eletrobras [Bruno Eustáquio] e, até o momento, não tivemos uma resposta definitiva sobre o que causou [as falhas nos drenos], qual a solução e prazo para a restauração”, relatou.
“A sustentabilidade deve estar casada com o desenvolvimento econômico em todos os setores. Temos que preservar [os recursos naturais] para termos sempre. Se só extrairmos, em um momento eles acabam. Queremos que essas riquezas naturais continuem existindo, por isso ficamos assustados”, concluiu.
Fonte: ALMT – MT
Política
Senado terá centro cultural em Brasília
O Senado terá um espaço cultural em Brasília. Com 80 mil m², às margens do Lago Paranoá, o Senado Cultural será inaugurado no dia 9 de dezembro, com a exposição Senado em Movimento: 200 Anos de História. O endereço, que abrigou o antigo Clube dos Servidores Públicos, passa por obras de revitalização.
— Será um espaço aberto a toda comunidade. Além de exposições e galerias, pretendemos incluir playground, coworking, paisagismo e local para palestras. Este é um projeto grandioso e diferenciado de tudo que já existe em Brasília — disse a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka.
Senado Cultural
O Senado Cultural vai oferecer exposições, restaurantes, auditório e espaços de convivência. Após a exposição inaugural, a galeria principal receberá exposição de longa duração com itens do acervo museológico do Senado. O centro cultural deve contar ainda com outros quatro espaços de exposição.
Uma das galerias deve ser dedicada a obras representativas de todos os estados. Uma segunda terá como enfoque a produção artística local, com exposições, oficinas e outras atividades educativas.
O projeto prevê ainda um espaço externo para abrigar a exposição de longa duração sobre o 8 de janeiro de 2023, quando o Palácio do Congresso Nacional foi invadido e teve suas instalações vandalizadas. Também haverá uma galeria dedicada à experiência imersiva do visitante.
O paisagismo será assinado pelo Escritório Burle Marx.
— É um projeto ambicioso, mas é um projeto que mostra a vocação de servir a comunidade de uma outra maneira. O Senado Federal sempre serve a comunidade e a sociedade por meio da sua atividade-fim. Agora, vai servir a comunidade e a sociedade também por meio de um centro cultural — afirmou Ilana.
História e identidade
O antigo Clube da Associação dos Servidores do Ministério da Educação e da Cultura foi inaugurado em 1976 e já foi referência em lazer e cultura de Brasília.
— Estamos preservando as fachadas, as varandas, o sistema construtivo, as esquadrias originais e os revestimentos em mármore. Também estamos mantendo o sistema viário interno e o castelo d’água, que tem uma forma bem marcante — explicou a arquiteta Vanessa Bhering, uma das responsáveis pelo acompanhamento das obras da Coordenação de Projetos e Obras de Infraestrutura.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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