Por Dentro da Magistratura traz a trajetória e os desafios da carreira do juiz Bruno D’Oliveira

Publicado em

4 de agosto de 2026

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Da Redação

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em parceria com a Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), leva ao ar nesta sexta-feira (7 de agosto) a 50ª edição do programa Por Dentro da Magistratura. A edição especial celebra o marco alcançado pela iniciativa, que ao longo de sua trajetória tem aproximado a sociedade das histórias, experiências e reflexões de magistrados e magistradas que contribuem para o fortalecimento da Justiça no Estado.

Para marcar a data, o programa recebe o juiz de Direito Bruno D’Oliveira Marques, magistrado com destacada atuação na jurisdição, na gestão judiciária e na formação de magistrados.

Atualmente, Bruno Marques atua como juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Fazenda Pública, juiz auxiliar da Ouvidoria do TJMT e juiz auxiliar do Comitê Interinstitucional de Defesa do Patrimônio Público. Sua trajetória acadêmica também se destaca: é doutorando em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP), mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e possui especializações em Direito Público Avançado e Jurisdição Civil.

Durante a entrevista, o magistrado compartilha momentos de sua história pessoal e profissional, revelando que a escolha pela magistratura foi um sonho cultivado desde a infância. “Eu tive, desde muito pequeno, esse sonho de ser magistrado, desde antes de entrar para a Faculdade de Direito, esse sonho de poder ser magistrado e de poder servir à sociedade. É isso que me motivou e eu acho que isso facilitou também a minha caminhada por ter essa clareza de onde queria chegar desde muito cedo.”

Formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e integrante do corpo docente da Esmagis-MT, Bruno também relembra sua atuação em comarcas do interior do Estado, como Nova Xavantina, Lucas do Rio Verde e Barra do Garças, além da experiência desempenhada em Cuiabá desde 2017.

Na Justiça Eleitoral, ele exerceu funções como juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), diretor da Escola Judiciária Eleitoral e juiz auxiliar da Presidência. Coautor de obras jurídicas nas áreas de improbidade administrativa, direitos humanos e crimes contra a administração pública, o magistrado aborda ainda reflexões sobre a carreira, o compromisso com a prestação jurisdicional e a importância do serviço público para a sociedade.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Política

MPE quer recuperar área pública ocupada por mansão e comércios em Cuiabá

Publicados

1 hora atrás

11 de setembro de 2026

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Da Redação

O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) entrou na Justiça para recuperar uma área pública que, segundo o órgão, foi ocupada irregularmente por imóveis residenciais e comerciais no Residencial Nico Baracat, em Cuiabá. A ação civil pública, assinada pela promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, pede a desocupação e a demolição de 11 construções erguidas na chamada “Área Verde 01”, pertencente ao município.

Entre as edificações identificadas estão padarias, pizzarias, distribuidoras de bebidas, oficina mecânica, farmácia e uma igreja evangélica. O local também abriga uma construção de alto padrão, descrita na ação como um imóvel de grande metragem, com piscina, painéis solares e espaço para vários veículos.

Para o Ministério Público, o problema vai além da ocupação irregular do terreno. O órgão sustenta que a maior parte das construções estaria sendo utilizada comercialmente, permitindo que particulares obtenham lucro a partir de um espaço que deveria permanecer destinado ao uso coletivo.

“Quase todas as edificações existentes no local são utilizadas para fins comerciais”, afirma trecho da ação, segundo o qual a exploração dos imóveis restringiria o aproveitamento da área pública pela população.

De acordo com o processo, as construções começaram a surgir a partir de 2019. Desde 2022, o município teria adotado medidas administrativas para tentar retirar os ocupantes da área, mas, segundo o MPE, nenhum deles deixou o espaço voluntariamente.

Na ação, a promotoria pede que a área seja desocupada em até 90 dias e que, posteriormente, as edificações sejam demolidas. O órgão também solicita que os resíduos resultantes das demolições tenham destinação ambientalmente adequada.

Além disso, o MPE quer uma decisão urgente para impedir novas construções, ampliações ou transferência dos imóveis para terceiros enquanto o processo estiver em andamento. A promotoria também aponta risco de que a ocupação avance para outras áreas públicas localizadas na região oeste de Cuiabá.

Outro pedido apresentado é a condenação dos ocupantes ao pagamento de indenização por dano moral coletivo. Como parâmetro, o Ministério Público sugere que o valor seja calculado mensalmente entre 0,5% e 1% do valor venal de cada imóvel, considerando o período de ocupação. A quantia, caso seja fixada pela Justiça, deverá ser destinada ao Fundo Municipal de Meio Ambiente.

O MPE também pediu multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento das determinações judiciais. A ação ainda será analisada pela Justiça, portanto os pedidos apresentados pelo Ministério Público não representam, neste momento, uma decisão definitiva sobre a situação dos imóveis. A legislação municipal de Cuiabá estabelece proteção específica às áreas verdes e proíbe edificações nesses espaços.

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