Saúde pública perto das pessoas: mente e corpo em equilíbrio

Publicado em

13 de janeiro de 2026

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Da Redação

Janeiro é mais do que o começo de um novo ano, duas campanhas importantes ganham destaque e dialogam diretamente com a realidade da população da Região Oeste de Mato Grosso: o Janeiro Roxo, voltado à conscientização sobre a hanseníase e o Janeiro Branco, que trata da saúde mental.

O janeiro Roxo chama a atenção para a hanseníase, uma doença que ainda existe, mas que pode ser prevenida, tratada e curada, principalmente quando diagnosticada de forma precoce. A informação é a maior aliada no combate ao preconceito e no incentivo à busca por atendimento médico.

Nesse cenário, é importante destacar o meu esforço, de forma constante, em defesa da saúde pública, especialmente nos municípios da Região Oeste de Mato Grosso. No meu mandato, tenho buscado fortalecer a atenção básica, apoiar ações de prevenção, ampliar o acesso aos serviços de saúde e levar informação às comunidades, sobretudo às que mais precisam.

O Janeiro Branco nos lembra que saúde mental é coisa séria. Falar sobre emoções, ansiedade, estresse e depressão não é sinal de fraqueza, mas de coragem. Em uma região como a nossa, marcada pelo trabalho intenso no campo, pelo empreendedorismo e pelas responsabilidades do dia a dia, é comum que as pessoas coloquem suas próprias emoções em segundo plano. Mas não deveria ser assim. Cuidar da mente é essencial para manter o equilíbrio emocional, fortalecer as relações familiares e melhorar a qualidade de vida.

Incentivar o diálogo aberto, ouvir mais e acolher quem precisa de ajuda são atitudes simples que fazem diferença. Procurar um profissional, conversar com alguém de confiança ou apenas reconhecer que algo não vai bem já é um grande passo. O bem-estar emocional precisa ser tratado com o mesmo cuidado que damos à saúde física.

Campanhas como o Janeiro Branco e o Janeiro Roxo reforçam que saúde é um direito de todos e um dever coletivo. Cuidar da mente, do corpo e promover a prevenção é investir em pessoas, em famílias e no futuro da nossa região.

Que este mês de janeiro sirva como um lembrete: falar sobre saúde mental salva-vidas, e buscar informação e diagnóstico precoce também. Cuidar de si é um ato de responsabilidade, amor-próprio e cidadania.

*Valmir Moretto (Republicanos) é deputado estadual, representante da região Oeste de Mato Grosso.

Fonte: ALMT – MT

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Política

Com proibição suspensa pelo TSE, presos provisórios votarão em 2026

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10 minutos atrás

11 de setembro de 2026

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Da Redação

Os brasileiros que cumprem prisão provisória poderão votar nas Eleições 2026, mas pode ser a última vez. Desde 1988, a Constituição proíbe o voto dos presos condenados de forma definitiva (transitada em julgado), não dos presos provisórios ou de adolescentes menores de idade que cumprem medidas judiciais restritivas. Mas as iniciativas para viabilizar o exercício do voto por esses eleitores só começaram em 2002.

No entanto, a Lei Antifacção (ou Lei Raul Jungmann) entrou em vigor em março de 2026, proibindo o alistamento eleitoral e o voto de todo e qualquer preso, definitivo ou provisório. A mudança foi parar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decidiu por suspender este trecho da lei e manter o direito de voto, nas próximas eleições de outubro, dos presos provisórios e adolescentes recolhidos.

O TSE entendeu que a determinação da Lei Antifacção viola o princípio da anualidade eleitoral, que impede mudanças a menos de um ano do pleito, ou seja, não pode ser aplicada agora. Das mais de 700 mil pessoas encarceradas no Brasil, cerca de 200 mil estão em prisão provisória. Nos últimos anos, a Justiça Eleitoral instalou cabines de votação em alguns estabelecimentos penais para garantir o direito dos presos sem condenação definitiva. Também são feitas operações de alistamento e transferência de inscrição eleitoral em alguns estados.

Poucos pedem para votar

Mesmo assim, poucos presos provisórios e adolescentes internados pedem para votar. Segundo o TSE, apenas 3% (12,9 mil) votaram nas eleições de 2022 porque há poucas seções eleitorais instaladas em estabelecimentos prisionais e socioeducativos. Além disso, é minoritário o número de pessoas em confinamento temporário que têm documentação completa para o alistamento eleitoral. Em 2026, só poderá votar o preso que já está com o título eleitoral em dia e que pediu para votar este ano; o prazo para o pedido terminou em maio.

De acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, nas eleições de 2022, havia pelo menos 13 mil presos aptos a participar do pleito entre os 200 mil presos provisórios, mas o número caiu para 6,3 mil em 2024, mesmo sem mundança no total de presos. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atualmente há também no Brasil pouco mais de 11 mil adolescentes em meio fechado (internação e semiliberdade) no Brasil.

O preso provisório é a pessoa que não foi condenada, mas que responde a processo ciminal que ainda foi julgado. Acontece geralmente com detidos em flagrante ou com quem cumpre prisão temporária ou preventiva para assegurar o andamento de investigações ou processos. No estabelecimento penal, os presos provisórios não podem ficar junto com presos já condenados.

E depois?

A partir de 2027, a proibição total da Lei Antifacção passará a vigorar plenamente para todos os pleitos seguintes, ou seja, o direito ao alistamento e voto do preso provisório não existirá mais. Entretanto, o tema deve acabar sendo julgado no Supremo Tribunal Federal (STF) — já há ações no tribunal questionando partes da lei — que poderá manter ou anular em definitivo a proibição após analisar sua constitucionalidade.

Com informações da Agência Brasil

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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