TJMT abre inscrições para Curso de Letramento Racial e Antirracismo

Publicado em

10 de junho de 2026

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Da Redação

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do Comitê de Promoção da Equidade Racial, realizará entre os dias 15 e 19 de junho de 2026 o Curso de Letramento Racial e Antirracismo, em formato online. A capacitação será conduzida pela pesquisadora Silviane Ramos Lopes da Silva, doutora em Sociologia pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e mestre em História pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Podem se inscrever no curso magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) do TJMT.

A iniciativa integra as ações institucionais voltadas à promoção da equidade racial, ao enfrentamento da discriminação e ao fortalecimento de uma cultura organizacional baseada no respeito à diversidade, inclusão e na valorização da dignidade da pessoa humana. O curso também está alinhado às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e aos compromissos assumidos pelo TJMT no desenvolvimento de políticas de prevenção e combate às diversas formas de discriminação.

Além do conteúdo formativo, a participação de magistrados(as) e servidores(as) contribuirá para o cumprimento dos Indicadores do Prêmio de Equidade Racial do Poder Judiciário (IPER), que estabelece metas de participação para os tribunais em todo o país.

A formação busca ampliar a compreensão sobre as questões raciais presentes na sociedade brasileira, promovendo reflexões sobre práticas antirracistas e fortalecendo o compromisso institucional com a construção de ambientes mais inclusivos, respeitosos e igualitários.

Serviço

Curso: Letramento Racial e Antirracismo

Data: 15 a 19 de junho de 2026

Horário: 8h às 12h

Instrutora: Dra. Silviane Ramos Lopes da Silva

Público-alvo: Magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) do TJMT

Inscrições abertas até o preenchimento das vagas disponíveis.

Autor: Ana Assumpção

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Política

CRA aprova seguro-desemprego para extrativistas vegetais

Publicados

15 minutos atrás

10 de junho de 2026

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Da Redação

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que concede seguro-desemprego para extrativistas vegetais durante o período em que a atividade estiver proibida ou impedida por determinação do poder público.

O PL 3.670/2020, do senador Wellington Fagundes (PL-MT), recebeu parecer favorável do relator, senador Marcos Rogério (PL-RO), e segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Pelo texto, o benefício será de um salário mínimo mensal e será pago ao extrativista que comprovar o exercício da atividade de forma ininterrupta, artesanal, sustentável ou em regime de economia familiar, desde que não tenha outra fonte de renda. A proposta também beneficia seringueiros proprietários ou posseiros de até dois módulos fiscais.

O projeto estabelece que o benefício será pessoal e intransferível. O trabalhador não poderá receber, no mesmo ano, mais de um seguro-desemprego decorrente de impedimentos relacionados a espécies diferentes. A proposta também exclui do pagamento as atividades de apoio ao extrativismo e familiares que não cumpram os requisitos previstos. O custeio será feito com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Marcos Rogério afirma que a proposta estende aos extrativistas vegetais uma proteção semelhante à que já é garantida aos pescadores artesanais no período de defeso. Para o relator, a atividade extrativista contribui para a fixação de populações ribeirinhas, principalmente na Amazônia, e pode ser estratégica para a preservação ambiental e a sobrevivência de brasileiros que vivem longe dos grandes centros urbanos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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