Política
Wilson Santos apresenta diagnóstico sobre o rio Cuiabá após expedição de 900 km
Política
A comitiva da expedição teve o envolvimento de cerca de 25 profissionais que realizaram a fiscalização ao longo da bacia hidrográfica
Foto: Samantha dos Anjos
A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) convida os profissionais da imprensa para a coletiva de apresentação do Diagnóstico Ambiental e Social da 3ª Expedição Fluvial pelo Rio Cuiabá, liderada pelo deputado Wilson Santos (PSD), realizada entre os dias 9 e 13 de março, com percurso de cerca de 900 km – do Rio Manso ao Pantanal.
Ao longo da bacia hidrográfica do rio, a comitiva – que teve o envolvimento de cerca de 25 profissionais – identificou pontos críticos, como: poluição do rio, descarte irregular de lixo nas margens, lançamento de esgoto sem tratamento, falta de saneamento básico, impactos da Lei da Pesca e da implantação da barragem da Usina Hidrelétrica de Manso e as dificuldades enfrentadas pelos pescadores profissionais da região. Também será apresentado o Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Cuiabá, estudo em elaboração e finalização por pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
A coletiva terá a presença de representantes da Marinha do Brasil, do Batalhão da Polícia Militar de Proteção Ambiental, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), da Associação de Segmento de Pesca de Mato Grosso (ASP) e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Cuiabá – sendo que todas as instituições integraram a expedição.
Durante o encontro com a imprensa, será realizada uma apresentação com os principais registros da expedição, incluindo fotografias e vídeos feitos ao longo do percurso, que também ficarão disponíveis para utilização pelos veículos de comunicação interessados.
Data: 17 de março de 2026 (Terça-Feira)
Horário: 14h30
Local: Auditório Milton Figueiredo – Assembleia Legislativa de Mato Grosso
Confirmação de presença e Informações: Samantha dos Anjos – 065 99639 9715 (Assessoria de Imprensa)
Fonte: ALMT – MT
Política
Governo abre crédito de R$ 3,33 bi para subsídio a combustíveis
O governo federal editou uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3,33 bilhões em favor do Ministério de Minas e Energia para reforçar o pagamento de subsídios à produção e à importação de combustíveis. Publicada em edição extra do Diário Oficial da União de quinta-feira (23), a MP 1.380/2026 já está em vigor e, para virar lei, precisa ser analisada pelo Congresso Nacional.
Do total, R$ 2,1 bilhões serão destinados à subvenção para o óleo diesel de uso rodoviário, prevista na MP 1.363/2026. Outros R$ 1,23 bilhão financiarão a subvenção autorizada pela MP 1.358/2026 para produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo.
A MP 1.358 autorizou o governo a conceder uma subvenção aos produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo. Na prática, o benefício corresponde aos tributos federais descontados do preço de venda dos combustíveis e busca amenizar os efeitos do choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. O crédito extraordinário aberto pela MP 1.380 garante recursos para a execução dessa política.
Segundo a MP 1.380, os recursos serão destinados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, por meio da abertura de crédito extraordinário.
A medida tem força de lei desde a publicação, mas precisa ser analisada pelo Congresso Nacional. Inicialmente, por se tratar de uma MP sobre matéria orçamentária, será examinada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Depois, seguirá para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. Se não for aprovada em até 120 dias, perderá a validade.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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