Wilson Santos entrega títulos definitivos de imóveis a moradores do Pedra 90

Publicado em

2 de fevereiro de 2026

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Da Redação

Após anos de espera pela regularização fundiária, os moradores do bairro Pedra 90, em Cuiabá, Evanir Roberto Monteiro de Castro e Francisco de Melo, conhecido como “Chico Abacaxi”, receberam os títulos definitivos de suas propriedades das mãos do deputado estadual Wilson Santos (PSD). O ato de entrega ocorreu neste sábado (31), com a presença do diretor rural do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Danilo Lima.

Com forte atuação na área da habitação, o parlamentar acompanhou desde o início a formação do bairro e a luta de diversas famílias para obterem a titulação definitiva. “Agora eles têm o direito pleno de exercer a posse de seus imóveis, com a escritura definitiva, lavrada em cartório e registrada sem custo para eles. Agradecemos o empenho do Governo de Mato Grosso e do Intermat. Que agora possam fazer bom uso de suas moradias”, destacou.

De acordo com Danilo Lima, serão entregues um total de 220 títulos definitivos no bairro Pedra 90 – sendo que 152 já foram concluídos e os demais devem ser repassados aos moradores ao longo dos meses de fevereiro e março. “Agradeço o esforço de todos para que esse dia chegasse. Essa nova etapa que concluímos me dá segurança para investir e melhorar meu imóvel”, afirmou Evanir, que aguardava há 14 anos pela regularização.

No caso de Chico Abacaxi, a espera foi ainda maior: 32 anos – sendo que Wilson Santos acompanhou de perto toda a trajetória e os entraves enfrentados pelo morador. “Quanta luta tivemos. Fomos várias vezes ao Intermat, mas nunca perdemos a esperança de que o povo receberia esses títulos e agora aconteceu”, relembrou.

“Wilson Santos lutou com a gente, ajudou a trazer energia, participou do mutirão que deu início a construção da escola – antes de palha – que existe até hoje no Cinturão Verde. O sistema é cruel. Você tem a terra, mas não tem o título e fica esperando. Graças a Deus, não perdemos a esperança”, completou Francisco.

A entrega dos títulos representa um avanço histórico para os moradores do Pedra 90, garantindo segurança jurídica, dignidade e o direito à propriedade definitiva. A atuação de Wilson Santos reforça o compromisso com políticas públicas voltadas à habitação e à regularização fundiária, assegurando que famílias que aguardaram por décadas possam, finalmente, ter seus imóveis legalizados.

Fonte: ALMT – MT

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Política

Governo abre crédito de R$ 3,33 bi para subsídio a combustíveis

Publicados

15 minutos atrás

24 de julho de 2026

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Da Redação

O governo federal editou uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3,33 bilhões em favor do Ministério de Minas e Energia para reforçar o pagamento de subsídios à produção e à importação de combustíveis. Publicada em edição extra do Diário Oficial da União de quinta-feira (23), a MP 1.380/2026 já está em vigor e, para virar lei, precisa ser analisada pelo Congresso Nacional.

Do total, R$ 2,1 bilhões serão destinados à subvenção para o óleo diesel de uso rodoviário, prevista na MP 1.363/2026. Outros R$ 1,23 bilhão financiarão a subvenção autorizada pela MP 1.358/2026 para produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo.

A MP 1.358 autorizou o governo a conceder uma subvenção aos produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo. Na prática, o benefício corresponde aos tributos federais descontados do preço de venda dos combustíveis e busca amenizar os efeitos do choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. O crédito extraordinário aberto pela MP 1.380 garante recursos para a execução dessa política.

Segundo a MP 1.380, os recursos serão destinados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, por meio da abertura de crédito extraordinário.

A medida tem força de lei desde a publicação, mas precisa ser analisada pelo Congresso Nacional. Inicialmente, por se tratar de uma MP sobre matéria orçamentária, será examinada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Depois, seguirá para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. Se não for aprovada em até 120 dias, perderá a validade.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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