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Cronograma de obras segue em dia e fase de terraplanagem está 90% concluída

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As obras do Hospital e Maternidade Municipal de Várzea Grande seguem respeitando o cronograma. Neste momento, a movimentação mantém o foco na terraplanagem do terreno – com 90% da fase concluída – que é bastante irregular e precisa estar 100% nivelado. O projeto, que é inédito na assistência materno-infantil da Baixada Cuiabana, foi lançado em 2 de fevereiro deste ano e é a maior conquista da atual gestão municipal e será referência na rede do Sistema Único de Saúde (SUS).

Até o momento já foram utilizados 42 mil metros cúbicos de aterro para o nivelamento da superfície. Concomitantemente a essa fase, as equipes também realizam a drenagem do terreno. A fase fundação tem previsão para ter início já no mês de junho. O canteiro de obras é monitorado 24 horas, sendo possível acompanhar em tempo real a evolução dos trabalhos.

A unidade que está sendo edificada no bairro Petrópolis, região do Chapéu do Sol, tem investimento de R$ 103 milhões viabilizado pelo Novo PAC Saúde, ou seja, possui recursos do governo federal e do Município.

Do total de recursos, R$ 50 milhões serão destinados à execução da obra e R$ 53 milhões à aquisição de equipamentos. O Município também entra com contrapartida de aproximadamente R$ 5 milhões, aplicada na terraplanagem da área. A previsão de entrega é de dois anos, com garantia adicional por meio de seguro da obra, que garante a conclusão dentro do prazo contratual.

Com o início das obras, o Município consolida o maior investimento público já realizado na história da saúde pública local, garantindo mais dignidade, segurança e qualidade no cuidado com as mães e os bebês da região.

“A nova maternidade será voltada ao atendimento de gestantes e recém-nascidos, incluindo casos de risco habitual e de maior complexidade, garantindo o acolhimento e o pleno atendimento das parturientes”, destaca a secretária municipal de Saúde, Valéria Nogueira.

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), reforça que a construção de uma nova maternidade é mais uma promessa de campanha que vai sendo cumprida. “A ordem de serviço foi assinada em tempo recorde: em menos de um ano, o projeto saiu do papel. Resgatamos essa unidade e ela vai ser um marco no atendimento público de saúde de Várzea Grande. Nossos bebês vão nascer aqui, serão várzea-grandenses. Ninguém vai precisar atravessar a ponte para dar à luz”.

O PROJETO – A unidade contará com 127 leitos gratuitos, todos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo 30 leitos de UTI, além de casa da gestante, espaços adequados para o parto humanizado e ambientes preparados para o parto normal.

Conforme o projeto, a maternidade de Várzea Grande, será de porte I, com funcionamento 24 horas, serviços de urgência e emergência obstétrica e ginecológica, internação hospitalar, terapia intensiva e atendimento ambulatorial. A unidade contará ainda com salas de ultrassom, tomografia, espaços de reabilitação e salas lilás para acolhimento de vítimas de violência.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Gasto com pessoal deixa Cuiabá a R$ 11 milhões do limite prudencial

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A Prefeitura de Cuiabá se aproximou do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para despesas com pessoal. O gasto acumulado nos últimos 12 meses chegou a R$ 2,141 bilhões, o equivalente a 51,03% da Receita Corrente Líquida (RCL) ajustada). Com isso, o município ficou a apenas 0,27 ponto percentual do limite prudencial, fixado em 51,30%.

Os números constam no Relatório de Gestão Fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2026, publicado pela própria Prefeitura na Gazeta Municipal. O limite de alerta previsto na legislação é de 48,60%, enquanto o teto máximo para a despesa com pessoal do Executivo municipal é de 54% da RCL.

Na prática, a margem financeira até o limite prudencial é de aproximadamente R$ 11,5 milhões. O cenário reduz o espaço para a administração municipal ampliar despesas permanentes com pessoal e exige atenção à evolução da folha nos próximos meses.

A situação ganha relevância porque a Prefeitura mantém uma folha salarial expressiva. Somente em agosto, a administração municipal informou que desembolsaria R$ 148,8 milhões em valores brutos para o pagamento dos servidores, incluindo salários, benefícios, férias, horas extras e outras verbas.

A LRF estabelece restrições quando a despesa com pessoal ultrapassa o limite prudencial. Entre as medidas previstas estão vedações à concessão de vantagens, aumentos, reajustes ou adequações de remuneração, ressalvadas as hipóteses previstas na própria legislação, além de restrições para criação de cargos e novas admissões.

A própria Lei de Diretrizes Orçamentárias de Cuiabá para 2026 determina que as despesas com pessoal sejam planejadas de modo a respeitar os limites estabelecidos pela legislação fiscal. O texto municipal também prevê restrições quando a despesa ultrapassa 57% da RCL, correspondente a 95% do limite máximo de 60% considerado para o município.

O avanço do gasto ocorre ainda em meio a novas necessidades de contratação na estrutura municipal. Na Educação, por exemplo, a Prefeitura abriu neste mês processo seletivo para 1.520 profissionais temporários que deverão atuar na rede municipal durante o ano letivo de 2027. A medida foi justificada pela necessidade de substituir servidores afastados e atender demandas temporárias da rede.

O cenário, portanto, coloca a gestão do prefeito Abilio Brunini diante do desafio de manter os serviços públicos e a folha em dia sem comprometer os limites fiscais. Caso a despesa continue avançando e ultrapasse o limite prudencial, a Prefeitura terá de observar as restrições previstas na LRF e adotar medidas para controlar o crescimento dos gastos.

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