Saúde
Prefeitura lidera força-tarefa e conclui acordos para mais de 90% dos trabalhadores
Saúde
Atuação conjunta com Justiça do Trabalho e sindicatos assegurou direitos, pagamentos e reinserção no mercado de 152 trabalhadores
Uma força-tarefa liderada pela Prefeitura de Várzea Grande resultou na conclusão dos acordos trabalhistas envolvendo ex-funcionários da empresa Locar Saneamento Ambiental, garantindo solução para mais de 90% dos casos. Ao todo, foram formalizados 145 acordos, encerrando um processo construído com diálogo, responsabilidade social e segurança jurídica.
A atuação estratégica e articulada do Município foi decisiva para a resolução das demandas após o encerramento do contrato de limpeza urbana. Desde o início, a Prefeitura, por meio da Procuradoria e com apoio direto da Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, sob liderança do secretário Gerson Scarton, conduziu as tratativas de forma proativa, buscando soluções rápidas e eficazes para os trabalhadores.
As negociações contaram com a mediação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), da Justiça do Trabalho, sob coordenação da juíza Caroline Marchi e supervisão do juiz Kleberton Aparecido Cracco, que atuaram na condução das audiências e na construção de consensos entre as partes.
O esforço conjunto envolveu ainda sindicatos e empresas, consolidando um ambiente de diálogo que possibilitou um índice expressivo de acordos individuais. Dos 152 trabalhadores desligados, a maior parte já foi reinserida no mercado de trabalho — seja por recontratação pela própria Locar, seja pela absorção por parte da empresa Pantanal, atual responsável pelos serviços no município.
Para os casos remanescentes, ficou garantido o pagamento integral das verbas rescisórias, incluindo FGTS e multa de 40%, dentro de prazo estabelecido, assegurando o cumprimento dos direitos trabalhistas.
O Procurador do Município, Juliano Souza, destacou o papel fundamental da administração municipal na condução do processo. Segundo ele, o alto índice de acordos reflete o compromisso da gestão com a efetividade dos direitos sociais. “A atuação coordenada permitiu direcionar recursos públicos para a quitação das verbas, garantindo segurança jurídica e respeito aos trabalhadores”, afirmou.
Outro ponto de destaque foi o compromisso firmado pelo Município de realizar pagamentos diretos aos trabalhadores, utilizando créditos existentes em favor da empresa, até o limite de R$ 6 milhões. A medida assegura maior agilidade, transparência e efetividade na quitação dos valores devidos.
Como forma de reduzir os impactos sociais das demissões, também foi acordado o fornecimento de cestas básicas — ou valor equivalente — por três meses consecutivos aos trabalhadores que não foram recontratados, reforçando o compromisso social da gestão municipal.
O secretário Gerson Scarton ressaltou que a prioridade da Prefeitura foi garantir a continuidade dos serviços essenciais, sem abrir mão da proteção aos trabalhadores. “Nosso compromisso foi buscar equilíbrio entre a manutenção da limpeza urbana e o respeito às pessoas que prestaram esses serviços à cidade”, pontuou.
Com a conclusão das negociações, o processo é considerado um exemplo de atuação integrada entre poder público, Justiça e entidades representativas, com resultados positivos tanto do ponto de vista social quanto institucional.
As informações detalhadas sobre os acordos e desdobramentos das negociações foram repassadas pela assessoria da Justiça do Trabalho.
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Saúde
Prefeitura avança nas obras preparatórias para construção da nova Maternidade de Várzea Grande
A Prefeitura de Várzea Grande segue avançando nos procedimentos necessários para viabilizar a construção do novo Hospital e Maternidade do município. Entre as medidas previstas está a realização das adequações no terreno onde a unidade será construída. A terraplanagem da área já está em andamento, etapa considerada fundamental para o cumprimento das exigências técnicas estabelecidas no convênio firmado entre a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Saúde.
Na semana passada, foi aprovado pela Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 125/2026, que autoriza a inclusão de R$ 5,8 milhões no orçamento municipal destinados à área da saúde.
De acordo com o superintendente de Obras da Saúde, Michael Alves, os recursos necessários para a execução dessas intervenções já estão garantidos pela prefeita Flávia Moretti e integram a contrapartida municipal exigida para a implantação do projeto.
“Trata-se de uma contrapartida do Município para a execução da obra da maternidade. O convênio firmado entre a Caixa e o Ministério da Saúde prevê, como pré-requisito, que a Prefeitura disponibilize o terreno e realize as adequações necessárias para garantir as condições adequadas à continuidade da obra da unidade”, explicou.
A secretária municipal de Saúde, Valéria Nogueira, destacou que a gestão está empenhada em cumprir todas as etapas exigidas para assegurar o andamento do projeto e a concretização de um investimento considerado estratégico para a saúde pública de Várzea Grande.
“A construção da nova maternidade é uma das prioridades da gestão. Estamos trabalhando de forma integrada para atender a todas as exigências técnicas e legais, garantindo que o projeto avance com segurança e responsabilidade. Essa unidade representará um importante reforço na assistência materno-infantil, ampliando a capacidade de atendimento e oferecendo mais qualidade e dignidade às mães várzea-grandenses”, afirmou a secretária.
A futura maternidade é considerada uma obra estruturante para a rede municipal de saúde e deverá fortalecer o atendimento especializado às gestantes, puérperas e recém-nascidos, contribuindo para a ampliação e qualificação dos serviços ofertados à população.
Com a execução das adequações previstas e a garantia da contrapartida municipal, a Prefeitura avança no cumprimento das exigências do convênio, consolidando mais uma etapa para a concretização de um dos mais importantes investimentos da área da saúde em Várzea Grande.
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