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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1124/26 que atualiza os valores e cria...
Microempreendedores Individuais têm até 31 de maio para enviar a DASN-SIMEI referente ao faturamento de 2025 A secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e...
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina o reajuste anual automático do limite de faturamento do Microempreendedor Individual...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a capacitação dos professores e dos funcionários de escolas e creches em...
A avaliação completa da saúde da mulher pelo Sistema Único de Saúde (SUS) pode passar a ser garantida por lei, com oferta ao menos uma vez...
Começa nesta segunda-feira (9.2) o cadastro no 1º Prêmio Anual por Eficiência e Resultado (PAER/Sesp), iniciativa que oferece bonificação aos servidores de todos as instituições da...
O Governo de Mato Grosso sancionou a Lei nº 13.191/2025, que autoriza a concessão de subvenção econômica a companhias aéreas interessadas em implantar ou ampliar voos...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) divulgou o relatório das atividades realizadas da 20ª legislatura do ano de 2025. Conforme dados da equipe técnica...
Débora Inácio | Assessoria da vereadora Michelly Alencar A vereadora Michelly Alencar (União Brasil) utilizou a tribuna, durante a última sessão ordinária de 2025 da Câmara...
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) realizou, nesta quinta-feira (30.10), a 1ª Edição do Treinamento Anual de Aprimoramento para Instrutores de Trânsito. O evento foi realizado...
