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A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande iniciou um amplo levantamento do quadro de servidores em toda a estrutura da pasta. A ação contempla a...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Cadastro Nacional de Condenados por Estelionato e Crimes Financeiros. O objetivo é...
A Vara de Execução Penal da Comarca de Aripuanã publicou edital convocando instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, para participarem do cadastro e habilitação que...
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) cobrou nesta quinta-feira (2) a implementação, por parte do governo, do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. O cadastro, previsto...
O governo do estadosancionou nesta quarta-feira (24) a Lei nº 13.463/2026 que cria o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro em Mato Grosso....
Novo edital com cerca de 300 notificações será publicado no dia 30; comunicação passa a ser feita por e-mail e edital oficial A Prefeitura de Sorriso,...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a inserção de dados de condenados por crimes sexuais no Cadastro...
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (17) para discutir estratégias de fiscalização e prevenção de fraudes...
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, abre nesta sexta-feira (12) o cadastro para que empreendimentos, promotores e organizadores de...
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Assistência Social, realiza neste sábado (30) um mutirão do Cadastro Único no Centro de Convivência Maria José...
