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Comissão aprova projeto que destina renda de concurso da Loteca para combater calamidades

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina a renda líquida de um concurso especial da...

Polícia Federal2 semanas atrás

Comissão aprova uso de parte da renda da loteria esportiva por fundo de calamidades

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) receber, uma vez...

Política3 meses atrás

CAS pode votar redução de contas de luz e água em calamidades públicas

Contas de luz, água e esgoto podem ter os valores reduzidos durante situações de calamidade pública. É o que prevê o PL 1.24/2022, que pode ser...

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