Todas as postagens marcadas "domínio"

Polícia Federal4 horas atrás

Comissão de Segurança aprova projeto que criminaliza domínio territorial por grupos criminosos

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5748/25, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para punir o domínio...
Política2 dias atrás

Projeto destina recursos de músicas em domínio público para preservação cultural

O Projeto de Lei 153/2026 altera as regras sobre a destinação de valores arrecadados por associações de gestão coletiva de direitos autorais, como o Ecad, quando...

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