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Ação começa na segunda-feira (20) e tem como objetivo combater fraudes, reduzir desperdícios e garantir um abastecimento mais eficiente para a população O Departamento de Água...
Nem toda violência doméstica deixa marcas no corpo. Algumas se manifestam em forma de humilhações constantes, controle financeiro, manipulação emocional ou relações sexuais sem consentimento. Outras,...
Todo comportamento abusivo, humilhante, constrangedor e repetitivo a que são submetidas as pessoas no ambiente de trabalho, com o objetivo de prejudicá-las ou impor a elas...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 334/26, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que...
A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta terça-feira (7.7), a Operação Backchannel, destinada a apurar o vazamento de informações sobre diligências policiais realizadas em um condomínio...
Magistradas e magistrados do Poder Judiciário de Mato Grosso passaram a contar com uma nova funcionalidade no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) que fortalece a...
O crescimento de ações judiciais com indícios de litigância abusiva e seus impactos no funcionamento dos Juizados Especiais estiveram no centro das discussões da palestra “Reflexões...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1156/21, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que...
Fiscalização constatou irregularidades na prestação do serviço de esgotamento sanitário em diferentes regiões do município O Procon de Sorriso autuou a concessionária Águas de Sorriso, aplicou...
Fiscalização constatou irregularidades na prestação do serviço de esgotamento sanitário em diferentes regiões do município O Procon de Sorriso instaurou procedimento administrativo contra a concessionária Águas...
