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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que determina a prisão preventiva de...
A Polícia Civil prendeu em flagrante, na manhã desta segunda-feira (16.3), um homem, de 36 anos, por descumprimento de medidas protetivas de urgência e violência psicológica...
A Medida Provisória (MP) 1340/26 busca estabilizar os preços dos combustíveis no país com subvenção à produção ou importação de diesel. O texto, publicado pelo governo...
O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias a vigência da medida provisória (MP) 1.327/2025, que permite a renovação automática da Carteira...
O Congresso vai analisar a medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 266,5 milhões para financiar ações emergenciais de proteção e defesa civil na Região...
Polícia Federal2 minutos atrás PF cumpre medida cautelar de monitoramento eletrônico em São Luís/MA São Luís/MA. A Polícia Federal, nesta sexta-feira (20/2), com apoio da equipe da...
Policiais militares do 13º Comando Regional prenderam neste domingo (8.2), um homem suspeito por porte ilegal de arma de fogo, ameaça e descumprimento de medida protetiva,...
Policiais militares da Patrulha Rural do 1º Comando Regional prenderam um homem, de 60 anos, por descumprimento de medida protetiva, nesta quarta-feira (4.2), em Cuiabá. O...
Policial44 segundos atrás PM prende homem que descumpriu medida protetiva contra mulher em Cuiabá Policiais militares da Patrulha Maria da Penha do 1º Comando Regional prenderam...
Policial12/01/2026 Polícia Civil prende homem em flagrante por descumprimento de medida protetiva em Água Boa A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Água Boa,...
