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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a estabelecimento comercial divulgar imagens e áudios de pessoas flagradas cometendo crime dentro do estabelecimento. A...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê normas gerais para desmembramento de parte de um município a fim de incorporá-la a outro contíguo. Segundo o...
Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei
O Projeto de Lei 4757/25, que prevê penalidades para o descumprimento de prazos na entrega de empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida, foi debatido em...
Para Moretti, ouvir as diferentes categorias profissionais é essencial para que a gestão municipal possa construir soluções mais eficazes e alinhadas com a realidade dos trabalhadores...
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde abriu nesta terça-feira (17), as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado Emergencial. O Edital n. 02/2026 está disponível no...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que cria uma política nacional para...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que cria uma política nacional para...
Andressa Sales | Assessoria do vereador Demilson Nogueira O vereador Demilson Nogueira (Progressistas) apresentou um projeto de lei que regulamenta a utilização de espaços públicos no...
A Defesa Civil estadual emitiu, nesta terça-feira (17), um alerta de possibilidade de chuvas intensas em Mato Grosso, com impactos diretos em Cuiabá e demais municípios...
