Todas as postagens marcadas "presidencial"

Polícia Federal3 horas atrás

Marco legal do transporte público coletivo vai à sanção presidencial

Será encaminhado à sanção presidencial o projeto de lei que reformula a política de transporte público coletivo urbano e permite o uso da Cide Combustíveis para...
Política1 mês atrás

Chega ao Senado mensagem presidencial indicando Jorge Messias para o STF

O Senado recebeu mensagem (MSF 7/2026) do presidente Lula indicando Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), no lugar de Luís Roberto Barroso, que se aposentou...

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