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A juíza da Segunda Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, Edna Ederli Coutinho, determinou a abertura de inscrições para que entidades e instituições públicas ou privadas...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4970/24, que prevê recursos para formação e...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), confirmou que a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) passará a contar com inteligência artificial para acelerar a...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (1), projeto que cria um “filtro de relevância” no Superior Tribunal de Justiça...
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1348/26 reúne-se nesta quarta-feira (1º) para votar o relatório do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA). A reunião será...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza estados, municípios e o Distrito Federal a dar novos usos no...
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1348/26 reúne-se nesta terça-feira (30) para votar o relatório do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA). A proposta destina...
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1348/26 reúne-se na próxima terça-feira (30) para votar o relatório do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA). A proposta...
O deputado estadual Juca do Guaraná (PSDB) destinou R$ 1,5 milhão em emendas parlamentares para fortalecer a saúde pública de Várzea Grande. Os recursos serão aplicados...
A comissão mista criada para analisar a Medida Provisória 1348/26 remarcou para a próxima terça (23) a votação do relatório do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA) à...
