Todas as postagens marcadas "vicaricídio"

Mato Grosso2 semanas atrás

Vicaricídio passa a ter punição específica e muda resposta da Justiça à violência contra mulheres

O ordenamento jurídico brasileiro passou a reconhecer o vicaricídio como crime autônomo em abril deste ano. A Lei nº 15.384/2026 incluiu no Código Penal o homicídio...
Política4 meses atrás

Senado aprova projeto que cria o crime de vicaricídio e amplia proteção às mulheres

O Senado Federal aprovou um projeto de lei que institui o crime de vicaricídio — prática caracterizada pelo assassinato de filhos, familiares ou pessoas próximas com...

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