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ALMT e Procon comemoram Dia do Consumidor com mutirão no Pedra 90

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Em parceria com o Procon estadual, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) celebra o Dia Mundial do Consumidor – 15 de março, com o mutirão ‘Procon perto de você’, no bairro Pedra 90, em Cuiabá. O atendimento será das 8:30 às 16 horas, na Escola Estadual Rafael Rueda, neste sábado (15).

“Junto com o Procon estadual, que engloba os pontos de Cuiabá, Várzea Grande e as unidades Ganha Tempo, estamos preparando o mutirão no Pedra 90, para facilitar o acesso do cidadão aos nossos serviços. Essa é uma data relevante para o varejo e deve ser reforçada neste ano. Um ótimo momento para focar em estratégias para a semana do consumidor”, destacou Adolar Rodrigues de Amorim Filho, coordenador do Procon na ALMT.

O consumidor pode obter informações através do email [email protected] ou pelo telefone 65.3313-6528. O atendimento presencial está disponível no espaço da Ouvidora Geral da ALMT, na sede do Parlamento, de segunda a sexta-feira, das 7:00 às 17:00.

Com a missão de formular, implantar e executar políticas públicas sobre o direito do consumidor, o Procon intermedeia conflitos entre os consumidores e fornecedores.

Atendimentos na ALMT – De acordo com Amorim Filho, a coordenadoria do Procon AL, criada em 2015, registrou no ano passado 765 atendimentos. Desses, 187 foram reclamações relacionadas aos serviços de energia; 132 de água e esgoto; 82 de telecomunicação e 71 de serviços financeiros. Também foram registrados serviços relacionados à alimentos com 69 reclamações; 57 de educação e 44 de transporte.

Fonte: ALMT – MT



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Justiça Restaurativa inspira coleção literária de prevenção à violência contra a mulher em Sinop

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A experiência de acolhimento, escuta e diálogo vivenciada nos Círculos de Construção de Paz, desenvolvidos pela Justiça Restaurativa em Sinop, inspirou as escritoras e professoras Kelen Galvão e Jaqueline Diel a transformar essas vivências em literatura. O resultado é a coleção “Rompendo o Silêncio”, composta pelos livros “Você conhece o X?”, “Você conhece a Lei Maria da Penha?” e “Agora Chega!”, lançada em 1º de julho, no Shopping Sinop.

A iniciativa surgiu a partir da atuação das autoras como facilitadoras de Justiça Restaurativa. Em 2024, após participarem da formação de novos facilitadores promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, elas passaram a conduzir Círculos de Construção de Paz em escolas do município.

Posteriormente, Kelen e Jaqueline também passaram a integrar o projeto “Renascendo em Círculo”, que promove mensalmente círculos de construção de paz para o acolhimento de mulheres em situação de violência doméstica, no Fórum de Sinop.

O contato direto com as participantes despertou nas autoras o desejo de ampliar o acesso a informações sobre a violência doméstica para além dos espaços institucionais. A literatura foi escolhida como ferramenta de prevenção, conscientização e educação.

A primeira obra da coleção, “Você conhece o X?”, apresenta o símbolo internacional de pedido silencioso de socorro: um pequeno “X” desenhado na palma da mão. O livro busca ampliar o conhecimento sobre esse mecanismo de proteção e incentivar a solidariedade diante de situações de violência.

Já “Você conhece a Lei Maria da Penha?” explica, em linguagem acessível, os direitos assegurados pela legislação. A obra destaca que a proteção legal não se limita às agressões físicas, abrangendo também as violências psicológica, moral, patrimonial e verbal.

Encerrando a coleção, “Agora Chega!” foi inspirado em histórias compartilhadas por mulheres atendidas nos círculos restaurativos, sem, contudo, reproduzir nomes ou situações concretas. A obra aborda o fortalecimento da autonomia feminina, o rompimento do ciclo da violência e a importância da rede de apoio.

A proposta também incentiva as mulheres a acolherem umas às outras, sem julgamentos, oferecendo apoio e encorajamento.

Para as autoras, a coleção busca estimular a reflexão desde a infância e levar informação de maneira simples e acessível a crianças, adolescentes e adultos. A expectativa é contribuir para a formação de uma cultura de respeito e de enfrentamento à violência contra a mulher.

A coordenadora da Justiça Restaurativa em Sinop, juíza Débora Caldas, destacou que iniciativas como essa ampliam o alcance do trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário e fortalecem as ações de prevenção.

“A Justiça Restaurativa promove escuta, acolhimento e responsabilização, mas também trabalha a prevenção. Quando essas experiências inspiram obras literárias voltadas à educação e à conscientização, o alcance dessa mensagem se multiplica. Investir na formação de crianças e adolescentes é um caminho essencial para construirmos uma sociedade que respeite as mulheres e rejeite todas as formas de violência”, afirmou.

O lançamento reuniu familiares, amigos, educadores e integrantes da comunidade. A expectativa das autoras é que os livros passem a integrar o acervo de escolas públicas e privadas de Sinop e de outros municípios, ampliando o acesso à informação e contribuindo para a formação de uma sociedade mais consciente, igualitária e comprometida com a proteção dos direitos das mulheres.

Autor: Assessoria de Comunicação

Fotografo:

Departamento: CGJ-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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