Cuiabá
Cuiabá amplia passe livre e garante ônibus gratuito aos estudantes o dia todo
Cuiabá
O prefeito Abilio Brunini anunciou nesta sexta-feira (4) a liberação do transporte coletivo gratuito durante todo o dia para estudantes de Cuiabá. A medida entra em vigor imediatamente e permite que os alunos utilizem os ônibus quantas vezes quiserem, em qualquer horário, ampliando o acesso não apenas às escolas, mas também a universidades, cursos, atividades esportivas, culturais e oportunidades de estágio e emprego.
O benefício é garantido por meio do Cuiabá Card Estudantil, nova modalidade do sistema de transporte coletivo que amplia o atual passe livre estudantil. A proposta havia sido anunciada pelo prefeito no início da semana e foi concluída pela Prefeitura de Cuiabá em parceria com as empresas responsáveis pelo transporte público.
Ao anunciar a medida, Abilio destacou que a proposta é fazer com que o transporte deixe de ser uma barreira para que os estudantes tenham acesso a diferentes oportunidades dentro da cidade.
“A partir de hoje, os estudantes já podem usar o transporte público a qualquer hora do dia, à vontade, a quantas vezes você quiser. Então aproveite que o passe estudante agora é livre para você usar a cidade”, afirmou o prefeito.
Segundo Abilio, a ampliação do benefício permite que o estudante utilize o ônibus para atividades que vão além do deslocamento entre a residência e a unidade de ensino.
“Visite nossas escolas, visite universidade para saber o que você vai fazer no futuro, qual universidade você vai escolher. Vá procurar emprego no primeiro emprego, de estágio, de qualquer lugar. Faça bom uso do transporte público gratuito à vontade para o estudante no município de Cuiabá”, acrescentou.
O Cuiabá Card Estudantil está integrado ao sistema de passe livre estudantil e não representa custos adicionais para a administração municipal, conforme a Prefeitura. A utilização do benefício está vinculada à frequência escolar. Dessa forma, o estudante precisa manter a assiduidade para continuar tendo acesso ao transporte gratuito.
A medida amplia as possibilidades de circulação dos alunos pela cidade. Com a gratuidade durante todo o dia, o estudante poderá utilizar o transporte para frequentar bibliotecas, espaços esportivos e culturais, participar de eventos, realizar cursos, pesquisar oportunidades de trabalho e acessar atividades de lazer.
A secretária municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, coronel Francyane Lacerda, destacou que a iniciativa busca tornar Cuiabá mais acessível aos estudantes.
Além da gratuidade para os estudantes, o prefeito anunciou que o transporte coletivo terá tarifa zero para toda a população no feriado de 7 de setembro. A medida segue a política já adotada aos domingos e em outros feriados, permitindo que qualquer pessoa utilize os ônibus gratuitamente durante o Dia da Independência.
“Todo mundo, independente de ser trabalhador, independente de ser estudante, poderá usar à vontade o transporte público no dia 7 de setembro. Tarifa é zero”, reforçou Abilio.
O prefeito também explicou que trabalhadores que utilizam o vale-transporte poderão optar pelo Cuiabá Card Trabalhador, com possibilidade de utilização do sistema de transporte conforme as regras do benefício.
A implantação do Cuiabá Card Estudantil faz parte de uma política de mobilidade voltada à ampliação do acesso dos estudantes aos serviços e oportunidades oferecidos pela capital. A expectativa da Prefeitura é que o transporte gratuito contribua para reduzir barreiras de deslocamento e permita maior participação dos alunos em atividades educacionais, esportivas, culturais e profissionais.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral
A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.
O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.
A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.
Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.
“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.
Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.
Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.
A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.
Assédio eleitoral
O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.
A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.
A cartilha está disponível para consulta [AQUI].
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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