Ter o nome negativado por engano, sofrer uma ofensa nas redes sociais ou ter a imagem divulgada sem autorização são situações que podem gerar um pedido...
Crianças e adolescentes têm garantidos por lei o direito de serem protegidos de todo tipo de violência, vivendo em ambientes seguros e saudáveis, nos quais possam...
Quem precisa reconhecer a paternidade, realizar exame de DNA ou regularizar o registro civil não precisa esperar pelo Mutirão Pai Presente. Embora a mobilização estadual aconteça...
O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), defendeu o cumprimento do Estatuto da Advocacia, que garante ao advogado o direito de se...
“A lei não falha por falta de vontade, mas por falta de letramento racial estrutural nas escolas. Se não for pela escola, por onde?”. Com esse...
O governador Otaviano Pivetta promoveu dois policiais militares por Ato de Bravura, nesta terça-feira (26.5), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. Os militares foram reconhecidos por ações...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) protocolou na sexta-feira (22.05) uma ação civil pública contra a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a União pedindo...
Frutos de emendas impositivas, recursos têm como destino o Centro Social São Francisco, a Associação de Vaquejada de Sorriso e a Casa do Oleiro A Prefeitura...
A Polícia Militar de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta quarta-feira (29.4), a 4ª edição da Operação Centro Seguro e a 26ª edição da Operação Força...
A Polícia Militar de Mato Grosso deflagrou, nesta terça-feira (21.4), a Operação Tiradentes – Dia das Polícias Militares 2026, em todo o Estado. Em Cuiabá, a...