Cidades
Ranalli emplaca lei que amplia prioridade para grupos vulneráveis em trâmites da Prefeitura de Cuiabá
Cidades
Antoniel Pontes – Assessoria do vereador Rafael Ranalli 
Já está em vigor a lei que garante prioridade na tramitação de processos administrativos para pessoas com câncer, deficiência ou doenças raras em Cuiabá. A norma foi sancionada pelo prefeito Abílio Brunini (PL) no dia 18 de junho, após aprovação unânime na Câmara Municipal. A proposta é de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL) e altera a Lei nº 4.630, de 2004, que anteriormente concedia o benefício apenas a pessoas com 60 anos ou mais.
Em vídeo, Abílio comentou sobre a importância da alteração da lei para o Executivo municipal.
“Estou aqui com o vereador Ranalli, quase deputado, não é mesmo? Vereador por enquanto”, brincou Abílio. “Estou aqui para sancionar a lei que dá direito às pessoas com deficiência, doenças raras, câncer, junto com as pessoas acima de 60 anos, a terem prioridade nos processos que tramitam na Prefeitura de Cuiabá. É uma prioridade que geralmente existe em filas de caixa de supermercado, filas de banco — agora também para os processos administrativos dentro da Prefeitura”, explicou o prefeito.
“Eu acho uma lei excelente. Isso visa a dar um pouco mais de humanização, uma forma mais humanizada de atendimento. Deixa tudo muito mais inclusivo dentro do serviço público municipal e garante prioridade àquelas pessoas que não podem esperar para ter seus direitos reconhecidos. Parabéns!”, completou.
O vereador Rafael Ranalli, que também é policial federal, reforçou o objetivo da proposta. “Queremos ampliar o leque de preferência no atendimento dos processos administrativos da Prefeitura e de todo o município de Cuiabá. A ideia é incluir essas pessoas para que não enfrentem demoras no atendimento, já que lidam com tantos outros problemas e pormenores na vida”, afirmou.
Com a mudança, a Prefeitura e todos os órgãos da administração municipal passam a ser obrigados a priorizar o andamento de procedimentos em que os requerentes se enquadrem em qualquer uma dessas condições. A nova redação também estabelece que o cidadão deve apresentar laudo médico e documento de identificação, e que a autoridade administrativa deve reconhecer a prioridade de forma imediata, sem necessidade de trâmites adicionais.
Na justificativa da lei, Ranalli destaca que a medida busca dar agilidade a quem mais precisa e enfrenta vulnerabilidades graves, muitas vezes com urgência no acesso a direitos básicos.
Para o vereador, além de representar uma vitória social, a iniciativa demonstra que é possível promover inclusão com medidas simples, sem gerar impacto financeiro para os cofres públicos.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
LUCAS DO RIO VERDE
Ação beneficente arrecada mais de 4,3 toneladas de alimentos e repassa doações à Assistência Social
Uma ação beneficente promovida com o apoio de familiares e amigos resultou na arrecadação de mais de 4.300 quilos de alimentos, que foram entregues à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação de Lucas do Rio Verde. Ao todo, cerca de 150 cestas básicas foram montadas e serão distribuídas às famílias acompanhadas pelos três Centros de Referência de Assistência Social (Cras) do município.
As cestas básicas serão distribuídas conforme os critérios técnicos adotados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, beneficiando famílias que já são acompanhadas pelos serviços ofertados pelo Cras e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
A coordenadora de projetos, Fabiana Vaz, destacou o impacto dessa iniciativa: “Os impactos são gigantes, porque ações como essa vêm ao encontro do trabalho desenvolvido pela Assistência Social. A demanda é crescente e a assistência, sozinha, não consegue atender todas as necessidades da comunidade. Iniciativas como essa da dona Márcia e do Moura vêm auxiliar na distribuição dessas cestas às famílias acompanhadas pelos nossos três Cras”, afirmou.
A iniciativa surgiu durante a comemoração dos 40 anos de casamento de Moura e Márcia. Em vez de presentes, o casal convidou familiares e amigos a contribuírem com doações em dinheiro, que foram integralmente destinadas à compra de alimentos. A mobilização arrecadou R$ 17,4 mil, valor revertido na aquisição das cestas básicas.
Segundo Moura, o resultado superou todas as expectativas e demonstrou o espírito solidário dos convidados. “Surpreendeu até nós. A gente pediu para os amigos e convidados abraçarem essa ideia e eles corresponderam. Não esperávamos uma arrecadação dessa proporção. Fechamos esse momento com chave de ouro, sabendo que muitas famílias do nosso município vão receber essas cestas básicas”, afirmou.
Márcia destacou que a adesão dos convidados transformou a celebração em um gesto coletivo de solidariedade. “Os nossos amigos corresponderam de forma maravilhosa. Cada um fez sua colaboração e conseguimos arrecadar R$ 17,4 mil. Pesquisamos os preços para comprar a maior quantidade possível de alimentos. Cada cesta tem cerca de 28,5 quilos e pode ajudar uma família durante praticamente um mês. Esse foi o melhor presente que recebemos, porque foi um gesto de solidariedade de todos os nossos amigos”, ressaltou.
A ação demonstra como a união entre a população e o poder público pode ampliar o alcance das políticas de assistência social, levando apoio às pessoas que mais necessitam e fortalecendo a rede de solidariedade no município.
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