Prefeitura promove 1º Fórum de Inclusão e Acessibilidade com foco na saúde

Publicado em

23 de junho de 2025

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Da Redação

A gestão do prefeito Abilio Brunini tem dado sinais claros de que a inclusão e a acessibilidade são prioridades em Cuiabá. Como parte desse compromisso, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, realizará no dia 24 de junho, das 8h às 12h, o 1º Fórum Municipal de Inclusão e Acessibilidade de Cuiabá, um evento inédito que pretende reunir sociedade civil, representantes de instituições e familiares atípicos para debater políticas públicas voltadas à inclusão, especialmente na área da saúde.

O fórum será realizado na sede da Secretaria, localizada na Avenida Arquimedes Pereira Lima, nº 1000, no Jardim Itália, e está com inscrições abertas através do link: https://forms.gle/zUn5HkGWRS6aPkvMA

Segundo o secretário adjunto de Inclusão, Andrico Xavier, o objetivo é construir, de forma coletiva, soluções e propostas que atendam às demandas específicas das pessoas com deficiência, familiares e cuidadores. “Esse é um espaço de escuta e troca. Estamos olhando com sensibilidade para as famílias atípicas cuiabanas e queremos garantir que suas necessidades sejam ouvidas e transformadas em ações concretas. A inclusão não pode ser uma promessa, tem que ser uma prática permanente”, destacou.

O evento contará com as participações de representantes do Ministério Público Estadual (MP-MT) e da Ordem dos Advogados do Brasíl, seccional Mato Grosso (OAB-MT) e da Secretaria Municipal de Saúde.

Além de ampliar o diálogo entre poder público e sociedade, o fórum deve servir como base para a criação de novos programas e ações que assegurem mais dignidade, autonomia e qualidade de vida à população com deficiência em Cuiabá. A gestão municipal entende que inclusão não é apenas acessibilidade física, mas também social, cultural e emocional.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Mutirão Fiscal segue em Cuiabá com descontos de até 95% em juros e multas

Publicados

7 horas atrás

7 de junho de 2026

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Da Redação

Os contribuintes de Cuiabá que possuem débitos municipais ainda têm tempo para aproveitar as condições especiais oferecidas pelo Mutirão Fiscal 2026. Neste sábado (6), a Prefeitura reforça que o programa segue em andamento e permanecerá aberto para adesão até o dia 30 de junho, garantindo descontos que podem chegar a 95% sobre juros e multas.

A prorrogação do prazo foi oficializada pelo Decreto nº 12.076, publicado em 27 de maio, ampliando a oportunidade para que cidadãos e empresas regularizem pendências tributárias e não tributárias junto ao município.

O programa contempla créditos com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, estejam eles inscritos ou não em dívida ativa. A iniciativa busca facilitar a recuperação da capacidade de pagamento dos contribuintes e fortalecer a arrecadação municipal.

Conforme estabelece a Lei nº 7.527/2026, que alterou a Lei nº 6.399/2019, os maiores descontos são concedidos para pagamentos à vista. Nessa modalidade, o abatimento pode alcançar 95% sobre juros de mora e multas moratórias e punitivas, desde que o IPTU do exercício corrente também seja quitado à vista. Nos demais casos de pagamento integral, o desconto é de 90%.

Quem optar pelo parcelamento também terá redução nos encargos, conforme a quantidade de parcelas:

60% de desconto para acordos entre 2 e 12 parcelas;

50% para parcelamentos de 13 a 24 parcelas;

40% para pagamentos entre 25 e 36 parcelas;

30% para negociações de 37 a 48 parcelas.

A adesão pode ser feita presencialmente, mediante formalização do acordo junto à Procuradoria Fiscal do Município, ou pela internet, por meio do portal do Refis Municipal.

O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, destaca que a manutenção do programa representa uma oportunidade para que contribuintes regularizem sua situação fiscal em condições facilitadas.

“Estamos oferecendo condições especiais para que cidadãos e empresas possam quitar seus débitos, recuperar a regularidade fiscal e evitar futuras restrições. O Mutirão Fiscal continua aberto e quem ainda não aderiu pode aproveitar os descontos até o fim deste mês”, afirmou.

Com o prazo estendido até 30 de junho, a expectativa é ampliar o número de acordos firmados e permitir que mais contribuintes aproveitem os benefícios oferecidos pelo programa.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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