Cuiabá

Prefeito agradece juíza Gleide Bispo por articulação que garante novos ares-condicionados ao PS

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O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, agradeceu à juíza Gleide Bispo Santos, da Vara da Infância e Juventude, pela articulação que resultou na substituição de 70 aparelhos de ar-condicionado no Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá (HPSMC). A ação, viabilizada em parceria com a Energisa, garantirá mais conforto térmico para pacientes e melhores condições de trabalho para os servidores da unidade.

“Quero registrar minha gratidão à doutora Gleide e ao Judiciário por esse gesto. Esse apoio chega em um momento importante e demonstra que, quando há parceria, a cidade inteira ganha”, afirmou o prefeito.

Os novos aparelhos, com capacidade de até 24.000 BTUs e tecnologia inverter, substituirão os sistemas antigos de climatização do hospital. A instalação terá início na próxima segunda-feira (30), e a expectativa é de economia de energia estimada em 454,13 MWh/ano, além de uma redução de demanda na ponta de 43,57 KW — fatores que contribuem para a redução de gastos públicos e preservação ambiental.

A iniciativa teve início após solicitação da médica pediatra Margareth Mendonça Cordeiro, que atua na ala infantil da unidade. A demanda foi encaminhada à juíza Gleide Bispo Santos, que buscou a parceria com a Energisa por meio do Programa de Eficiência Energética (PEE), regulamentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

“Tenho um carinho especial pela ala pediátrica do Pronto-Socorro. Muitas crianças atendidas pela Vara são encaminhadas para essa unidade, o que reforça nosso compromisso com a melhoria do atendimento. Ver que a substituição, inicialmente pensada para a pediatria, será ampliada para todo o hospital é motivo de grande alegria”, destacou a magistrada.

A ação contará com investimento de R$ 479.910,18, totalmente custeado pela Energisa, sem qualquer ônus para a Prefeitura. O valor contempla aquisição, instalação, transporte, mão de obra e descarte dos antigos aparelhos. O gerente de Relações Institucionais da Energisa, Luiz Carlos Moreira, reforçou o impacto positivo da iniciativa.

A médica Margareth também celebrou a conquista. “Relatei o problema da climatização para a juíza Gleide, que imediatamente se mobilizou para ajudar. Agora, com a chegada dos novos aparelhos, todos ganham: pacientes e profissionais de saúde”, disse.

A estrutura do HPSMC passou por uma grande reforma durante a gestão do então prefeito Mauro Mendes, também fruto de articulação com a Vara da Infância. Atualmente, sob a gestão de Abílio Brunini, a parceria continua ativa, com foco na manutenção e ampliação das melhorias.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Mutirão Fiscal segue em Cuiabá com descontos de até 95% em juros e multas

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Os contribuintes de Cuiabá que possuem débitos municipais ainda têm tempo para aproveitar as condições especiais oferecidas pelo Mutirão Fiscal 2026. Neste sábado (6), a Prefeitura reforça que o programa segue em andamento e permanecerá aberto para adesão até o dia 30 de junho, garantindo descontos que podem chegar a 95% sobre juros e multas.

A prorrogação do prazo foi oficializada pelo Decreto nº 12.076, publicado em 27 de maio, ampliando a oportunidade para que cidadãos e empresas regularizem pendências tributárias e não tributárias junto ao município.

O programa contempla créditos com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, estejam eles inscritos ou não em dívida ativa. A iniciativa busca facilitar a recuperação da capacidade de pagamento dos contribuintes e fortalecer a arrecadação municipal.

Conforme estabelece a Lei nº 7.527/2026, que alterou a Lei nº 6.399/2019, os maiores descontos são concedidos para pagamentos à vista. Nessa modalidade, o abatimento pode alcançar 95% sobre juros de mora e multas moratórias e punitivas, desde que o IPTU do exercício corrente também seja quitado à vista. Nos demais casos de pagamento integral, o desconto é de 90%.

Quem optar pelo parcelamento também terá redução nos encargos, conforme a quantidade de parcelas:

60% de desconto para acordos entre 2 e 12 parcelas;

50% para parcelamentos de 13 a 24 parcelas;

40% para pagamentos entre 25 e 36 parcelas;

30% para negociações de 37 a 48 parcelas.

A adesão pode ser feita presencialmente, mediante formalização do acordo junto à Procuradoria Fiscal do Município, ou pela internet, por meio do portal do Refis Municipal.

O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, destaca que a manutenção do programa representa uma oportunidade para que contribuintes regularizem sua situação fiscal em condições facilitadas.

“Estamos oferecendo condições especiais para que cidadãos e empresas possam quitar seus débitos, recuperar a regularidade fiscal e evitar futuras restrições. O Mutirão Fiscal continua aberto e quem ainda não aderiu pode aproveitar os descontos até o fim deste mês”, afirmou.

Com o prazo estendido até 30 de junho, a expectativa é ampliar o número de acordos firmados e permitir que mais contribuintes aproveitem os benefícios oferecidos pelo programa.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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