Cuiabá
Prefeitura lança projeto “Uma Cuiabá sem Queimadas” com foco em prevenção, educação e ação integrada
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Defesa Civil Municipal, lançou neste domingo (29) o projeto “Uma Cuiabá sem Queimadas”, uma iniciativa que visa combater os incêndios ambientais no município de forma estratégica e integrada. A ação conta com o apoio do Corpo de Bombeiros e de diversas secretarias municipais, atuando em todos os ciclos de um plano eficiente: prevenção, preparação, operação e responsabilização.
O lançamento foi realizado na comunidade rural da Lagoa Azul, onde foram repassadas informações técnicas à população local, reforçando a importância da conscientização e do engajamento da sociedade no enfrentamento às queimadas.
“Estamos aqui repassando conhecimento técnico para que todos possam mudar a cultura. A participação da comunidade é fundamental. Não se trata apenas de uma atuação do poder público, mas de um esforço coletivo. Quando cada um entende seu papel, os resultados são muito mais efetivos”, destacou o secretário da Defesa Civil, coronel Alessandro Borges.
A ação teve caráter educativo e prático. O Corpo de Bombeiros esteve presente com demonstrações sobre o uso de equipamentos básicos no combate a focos de incêndio em áreas rurais. Os moradores acompanharam de perto como o fogo se propaga com rapidez e intensidade, mesmo em pequenos terrenos, e aprenderam formas seguras de conter as chamas de forma imediata.
Além da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros, o projeto mobiliza várias secretarias da administração municipal: Secretaria de Governo, articulando a participação da Defesa Civil; Secretaria Especial de Mobilização da Comunidade, atuando diretamente com os moradores; Secretaria de Ordem Pública, com ações de fiscalização de terrenos urbanos; Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), responsável pela limpeza dos bolsões de lixo; Secretaria de Meio Ambiente, cuidando das áreas de preservação ambiental; Secretaria Municipal de Saúde, com estratégias específicas para cuidar da população afetada pela fumaça e seca; e Secretaria de Infraestrutura e Obras, com intervenções estruturantes em áreas vulneráveis.
“O nosso objetivo maior é garantir qualidade de vida. Preservar o meio ambiente é também cuidar da saúde das pessoas, especialmente de crianças e idosos, que são mais vulneráveis aos efeitos da fumaça. É um tema transversal, que exige a união de esforços de todo o município”, enfatizou coronel Alessandro.
Com essa abordagem integrada, a Prefeitura de Cuiabá reforça seu compromisso com a sustentabilidade, a saúde pública e o fortalecimento da cultura de prevenção, levando informação e capacitação às comunidades mais afetadas durante o período de estiagem.
“Essa ação é muito importante para trazer conscientização. As queimadas estão prestes a começar, e tanto quem mora na comunidade quanto quem vem de fora precisa entender os riscos. É fundamental mostrar as consequências para a saúde e também os prejuízos materiais. Imagine o fogo atingir uma casa e se espalhar rapidamente. Precisamos ter responsabilidade e consciência. Por isso, iniciativas como essa fazem toda a diferença”, afirmou Marcos Barbosa, morador da comunidade Lagoa Azul.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral
A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.
O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.
A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.
Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.
“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.
Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.
Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.
A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.
Assédio eleitoral
O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.
A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.
A cartilha está disponível para consulta [AQUI].
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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