Polícia Federal
PF combate garimpo ilegal em terra indígena no Mato Grosso
Polícia Federal
Cáceres/MT. A Polícia Federal realizou ao longo da semana a Operação Rio Verde, com o objetivo de reprimir crimes ambientais e à ordem econômica praticados no interior da Terra Indígena Sararé, no Mato Grosso.
Na ocasião, a ação foi combater a extração ilegal de ouro e a desintrusão de áreas atingidas pelos garimpeiros, bem como inutilizar instrumentos e maquinários empregados na atividade de garimpagem ilegal. A operação contou com policiais federais do Grupo de Pronta Intervenção da Superintendência da PF em Mato Grosso e da Diretoria da Amazônia da PF.
Durante as ações relativas à repressão à extração ilegal de minério foram inutilizadas escavadeiras hidráulicas, diversos motores estacionários e geradores de energia e estruturas de utilizadas pelos garimpeiros ilegais.
Caberá a Polícia Federal identificar os proprietários desses maquinários, para esclarecer sua participação nos crimes reprimidos, a fim de que sejam responsabilizados penal e administrativamente.
Após o encerramento das atividades em campo, todos os abordados serão qualificados e encaminhados ao Ibama para autuação administrativa. Na Polícia Federal será dada continuidade à investigação, cujo escopo é identificar os financiadores das atividades ilegais.
Comunicação Social da Polícia Federal em Mato Grosso
(65) 99218-6164
[email protected]
Fonte: Polícia Federal
Polícia Federal
Comissão aprova projeto que prevê desconto na tarifa de ônibus para famílias carentes de áreas rurais
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Passagem Solidária. A proposta prevê desconto de 50% nas passagens de ônibus para famílias carentes que moram em áreas rurais.
O texto aprovado é a versão do relator, deputado Diego Andrade (PSD-MG), para o Projeto de Lei 1366/23, do deputado Marco Brasil (PP-PR), hoje na suplência. O relator fez ajustes na redação, mantendo o objetivo original.
“Foi necessário aperfeiçoar o texto para determinar que o Programa Passagem Solidária não poderá, sob qualquer hipótese, resultar em aumento de tarifa para os demais usuários”, afirmou Diego Andrade (PSD-MG) no parecer aprovado.
Mudanças
Pelo substitutivo, terão direito ao benefício as famílias inscritas em programas sociais do governo federal com renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo mensal (R$ 1.612, atualmente). O desconto será aplicado sobre o valor da tarifa básica do transporte coletivo interestadual ou internacional.
Os valores comprovadamente despendidos pelas empresas serão considerados despesas operacionais necessárias, usuais e normais, dedutíveis para fins de apuração do lucro real e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Próximos passos
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Da Reportagem/RM
Edição – Marcia Becker
-
Várzea Grande5 dias atrásMegaFeirão da RSJ Veículos segue até domingo e movimenta a economia de Várzea Grande
-
Política7 dias atrásSenado tem programação especial na Semana Nacional dos Arquivos
-
Cuiabá6 dias atrásPrefeitura de Cuiabá lança Portal Oferta Pública para regularização de débitos com fornecedores
-
Política7 dias atrásExperiência em Comodoro inspira debate sobre criação de banco de boas práticas na educação prisional
-
Entretenimento7 dias atrásPaolla Oliveira reflete sobre descanso e celebra retorno à rotina após férias
-
LUCAS DO RIO VERDE7 dias atrásPrefeitura de Sinop fortalece turismo religioso com roteiro que destaca artes sacras nas igrejas
-
Polícia6 dias atrásForça Tática conduz três pessoas e apreende 169 tabletes de maconha em Várzea Grande
-
Esportes5 dias atrásEndrick brilha e Brasil supera Egito em último teste antes do Mundial
