Wilson Santos defende loteamento popular e solicita apoio do Ministério das Cidades

Publicado em

10 de julho de 2025

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Da Redação

Durante o lançamento do Novo PAC Seleções, realizado nesta segunda-feira (7), em Cuiabá, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) solicitou ações mais eficazes por parte do governo federal para enfrentar o déficit habitacional em Mato Grosso.

Na presença do senador licenciado e ministro da Agricultura e Pecuária (MAPA), Carlos Fávaro (PSD), e do secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Augusto Rabelo, ele defendeu a criação de um grande loteamento popular na capital, como forma de atender mais de 30 mil famílias que aguardam por uma moradia digna.

Em seu discurso, o parlamentar compartilhou sua trajetória na área de habitação de interesse social desde o início da vida pública, destacando a participação na fundação de 30 bairros em Cuiabá, e reforçou que a modalidade de loteamento popular é mais ágil e acessível para as famílias iniciarem a construção de seus lares. Enfatizou ainda a necessidade de “olhar com mais atenção para as populações vulneráveis”.

“Alguém precisa olhar para esse povo. Espero que no ano que vem o Ministério das Cidades providencie um grande loteamento aqui em Cuiabá. O loteamento popular é o primeiro passo para que o cidadão garanta a sua dignidade. Não sou contra a entrega de casas populares, mas é preciso garantir o acesso à terra para que o sonho de ter uma casa aconteça de forma rápida, pois as próprias famílias se mobilizam para levantar os muros e as estruturas do imóvel. Já testemunhei muitos casos assim que deram certo”, relatou o deputado.

Em resposta, o secretário Nacional de Habitação, Augusto, reconheceu que a política de loteamentos populares ainda é pouco explorada pelo poder público. “Esse assunto de loteamento, historicamente, ficou um pouco renegado pelo poder público local, porque há necessidade de acompanhar. No entanto, já existe uma linha de financiamento do programa Pró-Moradia que contempla lotes, ainda que de forma tímida”, respondeu Augusto ao parlamentar.

Rabelo se comprometeu a levar a proposta de Wilson Santos ao ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, e reforçou que o governo federal está aberto a novas soluções para ampliar o acesso à moradia. Na oportunidade, ele também apresentou as diversas frentes do programa Minha Casa, Minha Vida, que incluem modalidades voltadas para a área urbana, zona rural e para entidades sociais habilitadas – sendo as duas últimas ainda pouco utilizadas em Mato Grosso.

Wilson Santos tem uma forte atuação com política habitacional, sendo que atualmente preside a Câmara Setorial Temática (CST) da Moradia Popular na Assembleia Legislativa de Mato Grosso – no propósito de buscar soluções, identificar oportunidades e apresentar propostas para resolver o déficit habitacional que atinge mais de 100 mil famílias no estado.

Fonte: ALMT – MT

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Política

Governo abre crédito de R$ 3,33 bi para subsídio a combustíveis

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7 minutos atrás

24 de julho de 2026

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Da Redação

O governo federal editou uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3,33 bilhões em favor do Ministério de Minas e Energia para reforçar o pagamento de subsídios à produção e à importação de combustíveis. Publicada em edição extra do Diário Oficial da União de quinta-feira (23), a MP 1.380/2026 já está em vigor e, para virar lei, precisa ser analisada pelo Congresso Nacional.

Do total, R$ 2,1 bilhões serão destinados à subvenção para o óleo diesel de uso rodoviário, prevista na MP 1.363/2026. Outros R$ 1,23 bilhão financiarão a subvenção autorizada pela MP 1.358/2026 para produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo.

A MP 1.358 autorizou o governo a conceder uma subvenção aos produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo. Na prática, o benefício corresponde aos tributos federais descontados do preço de venda dos combustíveis e busca amenizar os efeitos do choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. O crédito extraordinário aberto pela MP 1.380 garante recursos para a execução dessa política.

Segundo a MP 1.380, os recursos serão destinados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, por meio da abertura de crédito extraordinário.

A medida tem força de lei desde a publicação, mas precisa ser analisada pelo Congresso Nacional. Inicialmente, por se tratar de uma MP sobre matéria orçamentária, será examinada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Depois, seguirá para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. Se não for aprovada em até 120 dias, perderá a validade.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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