Projeto de lei do vereador Gustavo Padilha que reconhece Feiras livres como patrimônio cultural de Cuiabá é aprovado

Publicado em

11 de julho de 2025

Por

Da Redação

Cuiabá

Eduardo da Silva – Assessoria do vereador Gustavo Padilha&nbsp

As feiras livres de Cuiabá, com seu colorido, aromas, sabores e histórias, agora fazem parte oficialmente do patrimônio cultural imaterial da capital. A Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei de autoria do vereador Gustavo Padilha, que reconhece as feiras como espaços de importância histórica, social e econômica para o município.

A nova lei representa uma conquista para os feirantes e para toda a população cuiabana, que há décadas frequenta e valoriza esses espaços como verdadeiros pontos de encontro, convivência e preservação da cultura local.

Para Gustavo Padilha, o reconhecimento é mais do que simbólico: trata-se de um compromisso com quem faz da feira um meio de sustento, um espaço de acolhimento e uma extensão do lar. “Esse projeto é uma homenagem aos feirantes, que acordam antes do sol, enfrentam sol e chuva, mas não desistem. Eles são exemplos de trabalho, de luta e de amor por Cuiabá. Agora, têm também o reconhecimento legal e cultural que sempre mereceram”, afirmou o parlamentar.

A aprovação da lei deve abrir caminho para a implementação de políticas públicas que valorizem e fortaleçam ainda mais as feiras livres, incluindo ações de infraestrutura, segurança, apoio logístico, capacitação e promoção de eventos culturais.

Apesar da vitória, o vereador reconhece que ainda há muitos desafios enfrentados pelos feirantes no dia a dia, desde a falta de estrutura adequada em algumas regiões até a necessidade de maior visibilidade e apoio por parte do poder público. “Essa é uma bandeira que vamos continuar levantando com firmeza. As feiras livres não são apenas espaços de comércio, mas locais de vida, cultura e resistência popular”, destacou.

A nova lei tem como objetivo preservar uma das tradições mais queridas de Cuiabá, dando aos feirantes e frequentadores o orgulho de fazer parte de uma história viva e agora oficialmente reconhecida por toda a cidade.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:Aprovado como Cuiabá cuiaba..cba cultural destaque Feiras Gustavo lei livres Padilha patrimônio Projeto reconhece Vereador

Propaganda

Cuiabá

Governo, MP, TCE e Prefeitura firmam TAC para reestruturar sistema de abastecimento de água em Várzea Grande

Publicados

6 horas atrás

23 de julho de 2026

Por

Da Redação

O Governo de Mato Grosso, o Ministério Público do Estado (MPE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Prefeitura de Várzea Grande assinaram, nesta quarta-feira (22), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de solucionar os problemas de abastecimento de água no município. Batizado de Aliança pela Água, o acordo prevê ações emergenciais e investimentos de até R$ 60 milhões para a reestruturação do Departamento de Água e Esgoto (DAE).

O documento reconhece o acesso à água como um direito básico da população e estabelece um plano de obras e melhorias para corrigir falhas na infraestrutura e ampliar a capacidade operacional da autarquia municipal.

Durante a assinatura do acordo, o governador Otaviano Pivetta destacou a prioridade da iniciativa e afirmou que o Estado irá garantir os recursos necessários para a execução das ações.

“Não tem nada mais prioritário do que levar água para as casas das pessoas. Esse é um problema que existe há décadas no município e, por isso, buscamos uma solução conjunta. Com esse TAC, o Estado vai aportar os recursos necessários para fazer a água chegar na casa de todos os moradores várzea-grandense”, afirmou.

Segundo o Governo do Estado, o TAC foi construído de forma conjunta após manifestação do Tribunal de Contas, que apontou o desabastecimento de água como um problema crônico em Várzea Grande e identificou a situação de insolvência enfrentada pelo DAE.

Os recursos estaduais, de até R$ 60 milhões, serão destinados à reestruturação da autarquia, incluindo a aquisição de equipamentos e máquinas para reforçar a operação do sistema de abastecimento.

A prefeita Flávia Moretti afirmou que o acordo representa um marco para enfrentar um problema histórico da cidade.

“A gente só quer entregar água na torneira para o várzea-grandense e esse TAC representa uma virada, uma mudança na realidade de Várzea Grande e nós não iríamos conseguir sem o apoio de todos esses parceiros”, declarou.

O conselheiro do Tribunal de Contas, Antônio Joaquim, ressaltou que a atuação conjunta entre os órgãos busca garantir resultados efetivos para a população.

“O cidadão não faz distinção dos órgãos fiscalizadores, ele só quer a água na sua casa, um posto de saúde funcionando, estradas de qualidade. O nosso papel é contribuir para a execução das políticas públicas e é isso que estamos fazendo. Com apoio do Ministério Público, Governo do Estado e Prefeitura, vamos entregar uma solução para essa situação do DAE”, ponderou.

O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca, também destacou o caráter consensual da iniciativa.

“O problema todo mundo conhece, mas temos que buscar soluções para entregar ao cidadão aquilo que ele merece. Buscamos uma solução consensual, que fosse menos invasiva, e hoje assinamos esse TAC, uma etapa inicial para que o abastecimento de água chegue à população”, afirmou.

O termo prevê ainda a criação de um comitê executivo responsável por elaborar e acompanhar o plano emergencial de trabalho, com prazo inicial de 12 meses. O grupo será composto por representantes do Governo do Estado, da Prefeitura de Várzea Grande, da Procuradoria-Geral do Estado e da Procuradoria do Município.

A cerimônia de assinatura contou com a presença dos deputados estaduais Carlos Avallone, Fábio Tardim, Paulo Araújo e Dr. Eugênio, além de secretários estaduais, do procurador-geral do Estado, Francisco Lopes, do presidente do DAE de Várzea Grande, Rogério Martins, vereadores e outras autoridades.

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo