Política
Deputado Thiago Silva destaca investimentos e melhorias na educação de Mato Grosso
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O deputado estadual Thiago Silva (MDB), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, tem atuado na articulação de melhorias para a educação em Mato Grosso. Durante sessão plenária na última quarta-feira (9), o parlamentar destacou alguns dos avanços já conquistados.
Por meio de emendas parlamentares e interlocução junto ao Governo do Estado, foram viabilizados investimentos destinados às salas de aula de toda a rede pública estadual.
“Temos que reconhecer os avanços significativos que nosso estado alcançou na educação. Saltamos do 22º lugar em 2019 para o 8º em 2023 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e isso demonstra nosso compromisso com o futuro da educação de nossas crianças e jovens”, afirmou o deputado.
Thiago Silva ressaltou ainda iniciativas relevantes do estado, como a implementação de aulas de robótica, fruto do Projeto de Lei 119/2023, de sua autoria. Além disso, os investimentos em infraestrutura educacional têm avançado: até o 1º semestre deste ano, o governo entregou 37 novas escolas, e outras 47 estão em construção. Além disso, 84 unidades foram reformadas, 96 estão com obras em andamento e 43 novas quadras estão sendo construídas, com outras 17 em fase de conclusão.
“Nosso compromisso é com os mais de 300 mil alunos das 627 escolas do estado. Estamos apoiando as ações do governo para garantir unidades modernas, acessíveis e atrativas. Exemplos disso são os Centros Educacionais Integrados, que possuem piscinas e salas tecnológicas para os alunos, e os Centros Inclusivos, projetados para atender estudantes neurodivergentes e aqueles que mais precisam de apoio público. Agradecemos ao Governo do Estado por atender às nossas indicações e continuaremos trabalhando incansavelmente por mais oportunidades para o nosso povo”, concluiu o deputado.
Fonte: ALMT – MT
Política
Comissão aprova regras nacionais de segurança para escolas de natação infantil
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7119/25, que estabelece diretrizes nacionais de segurança, prevenção de acidentes e primeiros socorros em escolas de natação para crianças.
A proposta determina que esses estabelecimentos devem contar permanentemente com profissionais habilitados e capacitados especificamente para o público infantil. O texto também define limites técnicos de quantidade de crianças por instrutor para garantir uma supervisão individualizada e contínua.
Pelo projeto, as academias e escolas de natação deverão dispor de equipamentos de segurança aquática e manter um plano de emergência estruturado para casos de afogamento ou mal súbito. As regras de infraestrutura incluem a obrigatoriedade de pisos antiderrapantes, cercamento de piscinas e controle rigoroso de acesso às áreas aquáticas. Além disso, os profissionais deverão realizar treinamentos periódicos em técnicas de ressuscitação cardiopulmonar.
O autor da proposta, deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), argumenta que a falta de diretrizes nacionais uniformes contribui para diferenças de padrão entre as escolas.
O relator, deputado Luiz Lima (Novo-RJ), que é ex-atleta olímpico e formado em Educação Física, defendeu o projeto por considerar que o ambiente aquático exige protocolos rigorosos. “A piscina é espaço de aprendizado, disciplina e superação, mas também exige preparo técnico, supervisão constante e protocolos rigorosos de segurança, sobretudo quando se trata do público infantil”, pontuou.
O texto aprovado contém apenas uma mudança técnica sugerida pelo relator, que excluiu o prazo fixo de regulamentação, permitindo que o Poder Executivo estabeleça livremente os critérios para a fiscalização da lei.
Estabelecimentos que não seguirem as novas diretrizes estarão sujeitos a sanções administrativas, civis e penais.
Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
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