Congresso volta nesta terça, com agenda cheia de temas de interesse do agronegócio

Publicado em

5 de agosto de 2025

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Da Redação

O Congresso Nacional retoma os trabalhos legislativos nesta terça-feira (05.08), com uma pauta carregada de temas sensíveis ao setor agropecuário. Segundo o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion, o segundo semestre promete ser decisivo para a consolidação de projetos que tratam desde dívidas rurais até licenciamento ambiental e regularização fundiária em áreas de fronteira.

O destaque inicial é a securitização das dívidas dos produtores rurais, com a tramitação no Senado do PL 341/2025, aprovado na Câmara antes do recesso. A proposta permite o uso do Fundo Social como garantia para renegociar passivos do setor. A expectativa da FPA é que o texto avance rapidamente no Senado, superando o projeto paralelo (PL 320/2025), que trata do mesmo tema, mas sem o mesmo respaldo político.

Outro ponto considerado urgente é a prorrogação do prazo para regularização de imóveis em faixa de fronteira, que depende de aprovação na Câmara até 22 de outubro para ser sancionada a tempo. O projeto amplia o prazo de 2025 para 2030 e atinge uma faixa de 150 km ao longo das divisas nacionais, onde milhares de propriedades podem entrar na ilegalidade caso o prazo expire. “O tempo é curto e o impacto, imenso”, alerta Lupion.

No campo da segurança jurídica, a FPA pressiona pela retomada da tramitação de projetos contra invasões de terra. O chamado pacote “anti-invasão” inclui o PL 8262/2015, que autoriza a reintegração de posse com uso de força policial sem ordem judicial, e o PL 1198/2023, que aumenta a pena para esse tipo de crime. Ambos estão parados na Câmara, apesar das manifestações de apoio da bancada ruralista.

Outro tema quente é o licenciamento ambiental. Apesar da aprovação de um novo marco legal tanto na Câmara quanto no Senado, a proposta pode enfrentar vetos do Executivo ou judicialização, o que preocupa os parlamentares do agro. “Há sinalizações de vetos ou até de uma medida provisória para modificar o texto. Precisamos estar prontos para reagir”, disse Lupion.

Já no Senado, segue pendente de apreciação o projeto que trata da contratação de safristas — trabalhadores temporários que hoje correm o risco de perder benefícios sociais como o Bolsa Família ao aceitarem contratos curtos. A proposta busca flexibilizar regras trabalhistas e evitar que a inclusão produtiva penalize os mais vulneráveis.

Outros temas que devem dominar o debate legislativo envolvem vetos presidenciais a projetos de interesse do setor. Entre eles, estão trechos da lei do RenovaBio e o veto integral ao projeto que prorrogava o pagamento de dívidas rurais vencidas entre 2022 e 2024, em municípios afetados por desastres climáticos. Segundo Lupion, há pelo menos 12 vetos relacionados ao agro na fila do Congresso.

Também em destaque está a indefinição sobre o marco temporal das terras indígenas, reacendida após o encerramento da comissão de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF). Com a ausência de consenso, a FPA aposta na tramitação de uma PEC como caminho legislativo. Estão em avaliação a PEC 48, no Senado, e a PEC 132, na Câmara. Para Lupion, a ausência de uma conclusão contrária ao marco no STF foi uma “vitória parcial”.

Apesar das tensões políticas em torno do projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, a FPA deve manter foco em sua agenda setorial. Lupion afirmou que a bancada tem diversidade ideológica e não deve atuar diretamente na questão, mas está pronta para aproveitar brechas e articulações políticas para avançar com projetos do agro.

Entre os entraves recentes, o parlamentar critica decisões do Executivo que afetam diretamente o setor, como a proposta de taxação das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e mudanças no IOF rural, além da indefinição sobre recursos para o Seguro Rural. “Passamos boa parte do nosso tempo reagindo a problemas impostos pelo próprio governo. Isso desloca nossas prioridades”, lamenta.

Com uma pauta robusta e disputas políticas intensas, a segunda metade do ano legislativo promete ser decisiva para o agronegócio, que busca destravar projetos estruturantes e garantir previsibilidade em meio à volatilidade econômica e institucional.

Fonte: Pensar Agro

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Agricultura

Safra de urucum impulsiona pequenas propriedades

Publicados

1 hora atrás

23 de julho de 2026

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Da Redação

A colheita do urucum avança nas principais regiões produtoras do país com preços entre R$ 12,50 e R$ 15 por quilo das sementes. No noroeste do Paraná, onde a produtividade pode chegar a 1,5 tonelada por hectare, a regularidade das chuvas favoreceu as lavouras depois de dois ciclos prejudicados pela seca.

Nas áreas de melhor desempenho, a combinação entre produtividade e preço representa uma receita bruta potencial de R$ 22,5 mil por hectare. O valor não desconta os gastos com implantação, adubação, manejo, mão de obra, colheita e beneficiamento das sementes.

O Brasil ocupa a liderança mundial na produção de urucum. Levantamento do Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ital), elaborado com dados de 2020 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estimou uma colheita nacional de 13,6 mil toneladas, equivalente a aproximadamente 57% da produção global naquele ano.

São Paulo concentra o principal polo produtor do país, especialmente na Nova Alta Paulista. Municípios localizados entre Tupã e Panorama têm parte da economia agrícola ligada à cultura. Na região, a safra principal ocorre entre junho e agosto, com preços atuais entre R$ 12,50 e R$ 13 por quilo.

No Paraná, o cultivo comercial ganhou espaço a partir da década de 1980 e encontrou condições favoráveis nos municípios do noroeste. A combinação entre solo arenoso, elevada luminosidade e temperaturas adequadas permitiu o desenvolvimento da atividade, principalmente em pequenas propriedades.

A colheita paranaense começa em março nas áreas mais precoces, atinge o maior volume entre junho e julho e pode seguir até setembro. A estimativa consolidada da produção regional deverá ser conhecida em outubro, depois do encerramento dos trabalhos nas lavouras.

Levantamentos locais indicam produtividade entre 800 e 1.500 quilos de sementes por hectare, dependendo da variedade, da idade das plantas, dos tratos culturais e das condições climáticas. A melhora dos preços também estimulou a retomada dos investimentos em adubação e manutenção das áreas.

A maior parte dos agricultores utiliza as variedades Piave tradicional e Piave anão. A primeira forma árvores de maior porte. A segunda apresenta plantas mais baixas, característica que facilita o acesso às cápsulas e reduz o esforço necessário durante a colheita.

Segundo especialistas, o porte das plantas é um fator importante principalmente nas propriedades que dependem de mão de obra familiar. A uniformidade da maturação e a disposição dos galhos também interferem na velocidade da colheita e no aproveitamento das sementes.

O urucum tem espaço em áreas nas quais a produção de soja ou milho em grande escala encontra limitações econômicas e operacionais. Em propriedades de até dez hectares, a cultura pode complementar a renda obtida com a pecuária leiteira e outras atividades.

A colheita é semimecanizada. As cápsulas são retiradas dos galhos e encaminhadas para equipamentos que fazem a separação das sementes. O processo ainda exige participação considerável de trabalhadores, o que torna o custo e a disponibilidade de mão de obra pontos importantes no planejamento.

Os frutos do urucuzeiro são cápsulas revestidas por espinhos maleáveis. Em seu interior ficam as sementes cobertas por um pigmento avermelhado utilizado na fabricação de colorau e de corantes naturais.

A bixina, principal pigmento extraído das sementes, abastece sobretudo a indústria de alimentos. A substância é empregada na coloração de queijos, embutidos, massas, molhos, bebidas, sorvetes, doces e outros produtos.

A matéria-prima também possui aplicações nas indústrias cosmética, química, têxtil e de vernizes. A procura por corantes de origem natural ajuda a sustentar o mercado, mas a remuneração depende da qualidade das sementes e do conteúdo de pigmento.

O teor de bixina é um dos principais critérios avaliados pela indústria. Sementes com maior concentração proporcionam melhor rendimento no processamento, o que aumenta a importância da escolha da variedade e do manejo correto da lavoura.

Pesquisas conduzidas pelo Instituto Agronômico (IAC), ligado à Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), buscam desenvolver plantas que reúnam porte reduzido, maior produtividade, elevado teor de bixina e resistência às principais doenças.

Entre os problemas acompanhados está o oídio, doença identificada pela formação de uma camada esbranquiçada nas folhas. Quando não controlada, pode reduzir a capacidade de desenvolvimento das plantas e afetar o potencial produtivo.

Os estudos também avaliam espaçamento, arquitetura das plantas, adaptação regional e diversidade genética. O instituto mantém um banco de germoplasma com 378 genótipos, utilizados na seleção de materiais com características de interesse dos agricultores e da indústria.

Por ser uma cultura perene, o urucum exige planejamento de longo prazo. A implantação das mudas deve ser feita preferencialmente entre a primavera e o verão, quando o período chuvoso favorece o crescimento inicial.

Antes de iniciar o cultivo, o produtor precisa avaliar a existência de compradores, a distância até as unidades de beneficiamento e a disponibilidade de trabalhadores. Ao contrário das grandes commodities, o urucum possui um mercado mais restrito e depende de canais comerciais organizados.

A produtividade elevada e os preços próximos de R$ 15 por quilo melhoram as perspectivas desta safra. Para as pequenas propriedades, a cultura representa uma alternativa de diversificação, mas o resultado depende de assistência técnica, qualidade das sementes, eficiência na colheita e segurança na comercialização.

Fonte: Pensar Agro

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