Aulas de defesa pessoal, audiência pública e outras ações marcam a campanha Agosto Lilás na Câmara Municipal de Cuiabá

Publicado em

5 de agosto de 2025

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Da Redação

Cuiabá

Por Thalita Queiroz – SECOM/Câmara Municipal de Cuiabá

A Câmara Municipal de Cuiabá realizará, ao longo do mês de agosto, uma série de ações voltadas ao combate à violência contra a mulher. A campanha Agosto Lilás 2025 é uma das iniciativas protagonizadas pela Sala da Mulher, reaberta neste ano.

A coordenadora da secretaria, Maíra Scardelai, destaca que trazer essa campanha para as servidoras da Casa e para a população cuiabana é uma forma de fortalecer o acolhimento e a escuta ativa sobre pautas de interesse público.

“A Sala da Mulher tem um papel fundamental à frente de uma campanha como a do Agosto Lilás dentro da Câmara Municipal, por ser um espaço acolhedor e de capacitação. Fizemos questão de oferecer programações significativas, abertas a toda a população, para levar cuidado, informação e conscientização. Queremos que cada vez mais pessoas saibam identificar qualquer tipo de violência”, afirmou.

A programação, que tem início nesta terça-feira (05), inclui aulas de defesa pessoal abertas ao público nos dias 15 e 22 de agosto, às 9h, na sede do Legislativo. As atividades serão ministradas pelos professores Felipe Castro e Fábio Bumlai. Segundo Maíra, a ação é essencial diante do cenário atual de Mato Grosso, que apresenta índices alarmantes de violência contra a mulher e casos de feminicídio.

Também nesta terça-feira, marcando a retomada das sessões ordinárias e aproveitando o maior fluxo de visitantes à Câmara, a Sala da Mulher realizará a entrega de cartilhas de conscientização e combate à violência, além da instalação de um painel informativo sobre como identificar e denunciar diferentes formas de agressão.

A convite da presidente do Legislativo, vereadora Paula Calil (PL), a delegada especializada em casos de violência contra a mulher e embaixadora do Projeto Social Amarra Cabelo, Jannira Laranjeira, fará uso da tribuna livre na quinta-feira (07).

Ainda dentro da programação, será realizada uma Audiência Pública para debater o tema, ampliar a conscientização e discutir medidas efetivas de prevenção e proteção às mulheres.

Para Paula, é papel da Câmara integrar e fortalecer as redes de apoio existentes.

“Como vereadora, tenho me dedicado a essa causa e, com muito orgulho, realizamos mais esta ação, organizada pela Sala da Mulher, para reforçar essa rede de apoio e enfrentar esse mal que tanto fere nossa sociedade”, declarou.

Paula é autora da lei que institui o Protocolo Cuiabá Protege Mulheres, que estabelece diretrizes para o combate à violência contra o público feminino em todos os estabelecimentos comerciais da capital.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral

Publicados

2 horas atrás

11 de setembro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.

O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.

A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.

Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.

“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.

Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.

Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.

A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.

Assédio eleitoral

O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.

A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.

A cartilha está disponível para consulta [AQUI].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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