ALMT instala Câmara Setorial para discutir pagamento por serviços ambientais no Pantanal

Publicado em

15 de agosto de 2025

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Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso instalou, nesta quinta-feira (14), a Câmara Setorial Temática (CST) do Pagamento por Serviços Ambientais: Bioma Pantanal, com a missão de propor políticas que incentivem a conservação na região. Ao longo dos próximos meses, especialistas, parlamentares e produtores locais irão debater desde a harmonização da legislação com Mato Grosso do Sul até a criação de um fundo específico, visando fortalecer o papel do homem pantaneiro na preservação do bioma.

A iniciativa, de autoria do deputado Dr. João (MDB), soma-se a outros projetos e leis de sua autoria, voltados à conservação e uso sustentável do Pantanal, com o objetivo de garantir que essa vasta planície alagável, Patrimônio Natural da Humanidade e Reserva da Biosfera reconhecida pela Unesco, continue sendo um santuário de biodiversidade e cultura.

Ao assinar o documento que oficializou a criação da câmara, o deputado agradeceu a participação de todos e reforçou o papel central do homem pantaneiro: “O Pantanal não vive sem o homem, e o homem não vive sem o Pantanal. Ele quer um pantaneiro, aquele que nasceu e cresceu aqui, que conhece o bioma e sabe manejá-lo com respeito. Não podemos substituir o homem local por empresários de fora, interessados apenas no lucro. Tudo que aprovamos foi discutido e aceito; agora é preciso regulamentar nossas leis junto ao Governo do Estado. A lei só terá efeito se transformarmos em ação concreta. Este é o próximo passo”.

O relator da CST, médico-veterinário e analista de pecuária da Famato, Marcos Carvalho, destacou que o trabalho visa reconhecer e fortalecer o papel dos produtores rurais do Pantanal, especialmente aqueles que mantêm a pecuária extensiva, prática que molda a cultura local há séculos. Apesar de protegerem grandes áreas naturais, esses produtores convivem com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e limitações de infraestrutura. Carvalho explicou que a proposta é criar mecanismos para que recursos de diferentes fontes, doações, investimentos estrangeiros e multas ambientais, cheguem diretamente aos produtores, garantindo remuneração justa e condições para que continuem a produzir de forma sustentável na maior planície alagável do planeta.

O membro da CST, Paulo Moura, acrescentou que a câmara também discutirá a regulamentação da Lei nº 12.829/25, de autoria do deputado Dr. João, que prevê a remuneração por serviços de conservação ambiental no Pantanal. “Embora sancionada, a lei ainda não está em vigor por falta de regulamentação, o que impede o pagamento aos conservadores. A câmara foi criada para reunir especialistas e produtores locais em busca de soluções que garantam a remuneração por serviços ambientais, como já ocorre no Mato Grosso do Sul. A lei valoriza os esforços de conservação já praticados pelos moradores e impulsiona a proteção do Pantanal”, explicou.

Composição CST do Pagamento por Serviços Ambientais – Bioma Pantanal – será presidida pelo produtor rural Ricardo Arruda e terá como relator Marcos Carvalho, representante da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso. A secretaria ficará a cargo de Joaciani Gonçalves de Oliveira. Também integram o grupo Paulo Sérgio da Costa Moura e Salvador Santos Pinto.x

Fonte: ALMT – MT

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Política

Programa Jovem Senador ganha destaque em documentário

Publicados

3 horas atrás

11 de setembro de 2026

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Da Redação

O Programa Jovem Senador foi destaque no documentário Eleições 2026: o que pensam os jovens que vão votar pela 1ª vez, exibido pela GloboNews. A produção acompanhou o jovem senador do Distrito Federal, Calebe Fernandes Freire, durante a Semana de Vivência Legislativa do programa, realizada este ano entre 17 e 21 de agosto.

Ao retratar as expectativas, os desafios e as perspectivas de jovens brasileiros diante do primeiro voto, o documentário mostrou o papel do Programa Jovem Senador na formação de cidadãos.

Para o coordenador-geral da Secretaria de Relações Públicas do Senado, Daniel Souza, a repercussão fortalece a iniciativa.

— Esse documentário é um retrato relevante dos jovens no país. E dialoga muito com o Programa Jovem Senador, pois reforça a importância da atuação política como elemento de transformação social — afirmou Daniel.

Durante a reportagem, Calebe defendeu o engajamento dos jovens nas decisões de impacto sobre a sociedade.

— Nós, jovens, estamos muito preocupados em passar no vestibular e conseguir um emprego, e acabamos não tendo um pensamento de longo prazo. Para mim, qualquer forma de ter um papel ativo naquilo que importa é válida. O voto é o maior mecanismo da democracia hoje — disse ele.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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