2º Encontro sobre Inclusão e Neurodiversidade reúne profissionais da Assistência Social em Cuiabá

Publicado em

24 de agosto de 2025

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Da Redação

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão promoveu, na manhã de sexta-feira (22), o 2º Encontro sobre Inclusão e Neurodiversidade, realizado no auditório da sede da pasta. O evento foi aberto pela secretária Hélida Vilela e contou com a participação dos secretários-adjuntos Paolla Reis e Andrico Xavier.

A iniciativa tem como principal objetivo oferecer subsídios técnicos para que as equipes que atuam no sistema socioassistencial de Cuiabá estejam cada vez mais preparadas para acolher pessoas autistas, com deficiência ou outras condições neurodivergentes de forma adequada, acessível e inclusiva. A proposta se soma às ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que atende crianças, adolescentes, adultos e idosos em toda a capital.

Durante a abertura, a secretária Hélida Vilela destacou o caráter contínuo da capacitação. “Esses encontros são cíclicos e constantes, pensados para o aperfeiçoamento do atendimento à população neurodivergente. É uma preocupação essencial da gestão garantir que ninguém fique à margem do acesso às políticas públicas”, afirmou.

O encontro reuniu cerca de 60 servidores dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e técnicos de diversas áreas, que diariamente acompanham mais de 2 mil usuários vinculados à rede municipal. Com palestras, trocas de experiências e oficinas, o evento reforçou a importância de práticas inclusivas e do fortalecimento dos vínculos comunitários.

A Prefeitura de Cuiabá reafirma, com a iniciativa, o compromisso em garantir que as políticas de assistência social sejam aplicadas de maneira cada vez mais humana, acolhedora e alinhada às necessidades da população neurodiversa.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral

Publicados

6 horas atrás

11 de setembro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.

O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.

A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.

Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.

“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.

Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.

Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.

A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.

Assédio eleitoral

O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.

A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.

A cartilha está disponível para consulta [AQUI].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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