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Deputado Thiago Silva propõe atendimento prioritário a líderes comunitários em órgãos públicos

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O deputado estadual Thiago Silva (MDB) apresentou o Projeto de Lei nº 170/2025 na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, propondo atendimento prioritário a líderes comunitários que estiverem trabalhando em prol da comunidade, em repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos, cartórios de notas e registros de imóveis, em Mato Grosso.

De acordo com a proposta, serão reconhecidos como líderes comunitários aqueles eleitos em assembleia geral, com eleição devidamente registrada e validada por entidade superior, como a Federação Mato-grossense de Associações de Moradores de Bairro (Femab). A prioridade no atendimento será válida exclusivamente para demandas de interesse coletivo, sendo vedado o uso do benefício para assuntos de cunho pessoal.

“Os líderes atuam de forma voluntária e sem remuneração, dedicando tempo e esforço para defender os interesses de suas comunidades. Nosso objetivo é fortalecer o papel que exercem, garantindo mais agilidade na resolução de questões coletivas”, destacou o deputado Thiago Silva.

Segundo dados da Femab, existem atualmente mais de 1.200 líderes comunitários organizados em associações de moradores em todo Mato Grosso. Esses líderes atuam diretamente na mediação de conflitos, fiscalização de serviços públicos, articulação de melhorias urbanas e encaminhamento de demandas essenciais como saúde, segurança e infraestrutura.

O líder comunitário Alberto Cristian elogiou a iniciativa e reforçou a importância da medida para facilitar o trabalho das lideranças. “Sabemos o quanto os processos podem ser lentos nos órgãos públicos. Esse projeto representa um avanço, pois facilita nosso acesso e torna mais eficiente a busca por soluções que beneficiem toda a comunidade”, afirmou.

Segundo o parlamentar, a proposta também tem como finalidade dar mais celeridade à tramitação de projetos e ações que impactem diretamente o bem-estar dos bairros e regiões representadas. “Além de reduzir o tempo de espera, a medida reconhece e valoriza o trabalho fundamental dos líderes comunitários, proporcionando melhores condições para que desempenhem suas funções com mais eficácia”, completou.

Para garantir o atendimento prioritário, o líder comunitário deverá apresentar documento de identificação oficial emitido pela entidade superior que comprove sua atuação em nome do interesse público.

Fonte: ALMT – MT

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Motta sobre o fim da escala 6×1: “Foco é a redução da jornada sem redução salarial”

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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o foco da discussão sobre a escala de trabalho é a redução da jornada de trabalho sem redução salarial. Segundo ele, há várias ideias em debate, como reduzir a jornada sem mexer na escala, voltar com a desoneração da folha e promover redução gradativa, entre outras, mas o objetivo é não reduzir o salário. Ele destacou que o tema é a matéria mais importante da Casa neste ano.

“Sabemos que o povo quer a redução da jornada. A Câmara tem a vontade política, mas temos a responsabilidade de tratar o tema com equilíbrio”, afirmou o presidente em entrevista a uma emissora de rádio da Paraíba nesta quinta-feira (23).

Na entrevista, Motta reforçou que a tramitação via proposta de emenda à Constituição (PEC) é o instrumento legislativo mais adequado para debater o tema, porque permite uma ampla discussão com todos os setores impactados. O governo enviou à Câmara um projeto de lei sobre o assunto.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira

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