Mato Grosso
Vice-governador busca novas parcerias para MT com Banco Interamericano de Desenvolvimento
Mato Grosso
O vice-governador Otaviano Pivetta se reuniu nesta terça-feira (9.9), em Washington (EUA), com o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn, para tratar de novas parcerias e investimentos no Estado.
Entre os temas apresentados, está a proposta de plantio em 500 mil hectares de florestas, voltada à produção de biomassa. O projeto busca incluir empreendedores do campo, cooperativas e organizações rurais, especialmente em áreas com menor vocação agrícola.
“Propusemos o plantio com foco nos empreendedores do campo. O presidente do BID recebeu a ideia com simpatia, e a proposta pode abrir novas oportunidades de renda em regiões mais frágeis para a agricultura”, destacou Otaviano Pivetta.
Segundo ele, a proposta é pensar o desenvolvimento de forma estratégica e responsável, conciliando oportunidades econômicas com preservação ambiental. “Nosso objetivo é usar áreas de menor vocação agrícola para gerar renda e empregos no campo, com equilíbrio e sustentabilidade”, disse.
Também foi discutido o financiamento de obras de infraestrutura, com foco em logística para escoamento da produção.
O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, destacou que o BID já é parceiro do Estado e avaliou a reunião como positiva para novos avanços. “Foi uma reunião extremamente produtiva. O presidente demonstrou entusiasmo. Agora, a agenda segue com desdobramentos para transformar as propostas em projetos que beneficiem todo o estado”, disse o secretário.
O presidente do BID também reconheceu a solidez fiscal do Estado e indicou que os próximos passos da parceria serão coordenados pela representante do BID no Brasil, Annette Killmer, que deve visitar Cuiabá em breve para aprofundar a análise dos projetos.
A reunião ocorreu durante a agenda da comitiva mato-grossense no Brazil Development Forum, promovido pelo Grupo LIDE, que reúne autoridades e empresários para debater oportunidades bilaterais de investimento.
“É fundamental mostrar ao mundo quem é Mato Grosso: um estado que mais produzem e mais preservam e que oferece boas oportunidades de investimento. Estamos prontos para crescer ainda mais com o apoio de parceiros como o BID”, concluiu o vice-governador.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Poder Judiciário funciona em regime de plantão final de semana (25 e 26 de julho)
Neste final de semana (25 e 26 de julho), o Poder Judiciário atua em regime de plantão para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança, processos criminais de urgência, como habeas corpus, e processos urgentes de Direito Cível Público.
O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão.
Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Comarcas
Confira quem serão os plantonistas na comarca de Cuiabá:
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Ações cíveis privadas de urgência |
Juíza: Gleide Bispo Santos Gestor: Marcos Granado Martins Telefone: (65) 99948-8823 |
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Ações cíveis públicas de urgência |
Juiz: Roberto Teixeira Seror Gestora: Juirdes Maria Silva Santos Telefone: (65) 99327-8977 |
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Ações criminais de urgência |
Juíza: Monica Catarina Perri Siqueira Gestora: Gelison Nunes de Souza Telefone: (65) 99949-0558 Juiz: Julio César Molina Duarte Monteiro Gestor: Joilson Ribeiro Telefone: (65) 99949-0558 |
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Turmas Recursais |
Juíza: Suzana Guimarães Ribeiro Gestor: Wladimir Ormond Mattioli Telefone: (65) 99343-1609 |
Confira quem serão os plantonistas na comarca de Várzea Grande:
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PLANTONISTAS COMARCA DE VÁRZEA GRANDE |
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Ações cíveis |
Juíza: Ester Belém Nunes Gestora: Rosana Goulart Telefone: (65) 99202-6105 |
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Ações criminais |
Juiz: Wladymir Perri Gestor: Yuri Porfírio Guimarães Telefone: (65) 99225-1385 |
Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, fica disponível o telefone (65) 99202-6105. O plantão se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).
A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima.
Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos.
As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca.
Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça Estadual.
Autor: Roberta Penha
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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