Conselheiro do TCE-MT destaca evolução do Programa Nacional de Transparência Pública durante evento em Curitiba

Publicado em

10 de setembro de 2025

Por

Da Redação

Mato Grosso

Crédito: TCE-PR

Abertura da Semana da Garantia da Qualidade, realizada na sede do TCE-PR, em Curitiba. Clique aqui para ampliar

Na abertura da Semana da Garantia da Qualidade, nesta terça-feira (9), em Curitiba (PR), o conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e coordenador nacional do Programa de Transparência Pública (PNTP), Antonio Joaquim, destacou os avanços obtidos ao longo das quatro edições do programa, que entrou na última fase do ciclo de 2025.

“A cada edição o PNTP se fortalece como instrumento essencial para a transparência pública no Brasil. O envolvimento de todos os Tribunais de Contas nessa etapa demonstra o compromisso das instituições com a melhoria contínua dos portais de transparência”, afirmou o conselheiro, que também é ouvidor-geral do TCE-MT.

Coordenador nacional do Programa de Transparência Pública, conselheiro do TCE-MT Antonio Joaquim.Clique aqui para ampliar

Nesta edição, o PNTP alcançou o recorde histórico de 10.072 portais da transparência avaliados em todo o país, dos quais 3.032 atingiram provisoriamente o nível de certificação e poderão compor a amostra revisada pela Comissão de Garantia da Qualidade do PNTP 2025, composta por 63 membros nomeados pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Segundo o secretário-executivo do PNTP, auditor do TCE-MT Volmar Bucco Júnior, esta terceira etapa que se inicia é essencial para garantir a credibilidade do processo. “Vamos fazer essa verificação para ver se os portais continuam atendendo aos requisitos, se merecem de fato os selos ouro, prata ou diamante. É uma fase importante e que deve ser realizada por 100% dos tribunais. Estamos aqui em Curitiba para isso.”

A Semana da Garantia da Qualidade, que será realizada de 9 a 12 de setembro em Curitiba, é fruto de parceria entre a Atricon, o TCE-MT, o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR).

Programa Nacional de Transparência Pública

Realizado anualmente desde 2022 com a adesão de todos os tribunais de contas do país, o PNTP é desenvolvido em três fases. A autoavaliação, feita pelos controladores internos dos Poderes e órgãos avaliados, validação, conduzida pelas equipes técnicas dos Tribunais de Contas e revisão, realizada pela Comissão de Garantia da Qualidade nesta semana, por meio das análises dos portais selecionados em todo o Brasil para compor a amostragem.

Com a finalização da etapa de revisão, o PNTP avança para a concessão dos selos de qualidade em transparência pública, momento em que os poderes e órgãos classificados nos níveis diamante, ouro e prata serão oficialmente reconhecidos. A Atricon é responsável por conceder os selos aos tribunais de contas, que repassarão a certificação aos respectivos jurisdicionados.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

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Mato Grosso

MPMT abre inscrições para o I Simpósio Mato-grossense de Longevidade

Publicados

1 hora atrás

11 de setembro de 2026

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Da Redação

Estão abertas as inscrições para o I Simpósio Mato-grossense de Longevidade Ativa – Mais Anos, Mais Funcionalidade, que será realizado no dia 1º de outubro de 2026, das 13h30 às 18h, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Várzea Grande, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) no YouTube. A iniciativa é promovida pela 34ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá e pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – Seção Mato Grosso (SBGG-MT), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.As vagas são limitadas a 150 participantes presenciais, e as inscrições podem ser realizadas aqui. O evento é destinado a pessoas idosas, familiares, cuidadores, profissionais das áreas da saúde, direito, assistência social e educação, gestores públicos, estudantes, integrantes da rede de proteção à pessoa idosa, representantes da sociedade civil organizada e demais interessados na temática do envelhecimento. A atividade terá carga horária de quatro horas/aula e emissão de certificado mediante registro de presença.Realizado em alusão ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, o simpósio tem como objetivo promover reflexões sobre o envelhecimento saudável e a longevidade ativa, aproximando o conhecimento científico da população por meio de uma linguagem acessível e de uma abordagem positiva e contemporânea sobre o envelhecimento. A proposta é estimular a construção de uma sociedade mais preparada para o aumento da expectativa de vida, valorizando a autonomia, a participação social, a funcionalidade e a qualidade de vida das pessoas idosas.Ao longo da programação, especialistas de referência nas áreas da geriatria, gerontologia, assistência social e fisioterapia abordarão temas como o perfil do envelhecimento no Brasil, prevenção do declínio cognitivo, mobilidade, funcionalidade, intergeracionalidade, autonomia, propósito de vida e estratégias para reduzir o risco de demência. O evento também busca combater o etarismo e os estereótipos relacionados à idade, fortalecendo a compreensão da pessoa idosa como sujeito de direitos, escolhas e participação ativa na sociedade. Além disso, pretende ampliar o diálogo entre saúde, justiça, cidadania, políticas públicas e sociedade civil, contribuindo para o fortalecimento da rede de proteção e para a promoção de uma cultura de respeito à pessoa idosa.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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