Projeto contra conteúdo erótico em livros didáticos avança em Cuiabá

Publicado em

10 de setembro de 2025

Por

Da Redação

Cuiabá

Antoniel Pontes – Assessoria do vereador Rafael Ranalli

O projeto de lei que proíbe a utilização e distribuição de livros com conteúdo erótico nas escolas municipais avançou na Câmara de Cuiabá após receber parecer favorável da Comissão de Educação. A votação ocorreu na manhã desta quarta-feira (10). A proposta foi apresentada pelo vereador Rafael Ranalli (PL) e, no final de agosto, já havia sido aprovada em plenário. Na ocasião, a votação registrou 21 votos favoráveis ereadores, derrubarando o parecer contrário emitido, anteriormente, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

De acordo com o texto, é considerado conteúdo erótico qualquer material com descrições ou representações gráficas de caráter sexual, explícito ou implícito, incluindo palavrões, órgãos genitais, relações sexuais ou atos libidinosos em textos, imagens, áudios ou vídeos. O projeto, no entanto, abre exceção para conteúdos de caráter científico-biológico, desde que adequados à faixa etária dos alunos.

A relatora da Comissão de Educação, vereadora Michelly Alencar (União Brasil), explicou que a iniciativa de Ranalli reforça a proibição dentro da rede municipal de ensino.

“Esse projeto vem para reforçar a proibição da distribuição de livros com conteúdos eróticos no município. Precisamos, principalmente no momento que estamos vivendo, estar atentos. Por isso, meu parecer é pela aprovação”, afirmou Michelly, que foi acompanhada pelos vereadores Daniel Monteiro(Republicanos), presidente da Comissão, e Mário Nadaf (PV).

No fim de agosto, o tema se tornou pauta de discussão após Ranalli verificar uma denúncia sobre um material considerado impróprio em sala de aula. A gestão do prefeito Abílio Brunini determinou a retirada de uma página do livro didático que trazia a obra “Le Rêve”, de Pablo Picasso, com conotação sexual. À época, a diretora da Escola Raimundo Conceição Pombo, no bairro Parque Cuiabá, Jovilany Gonçalves, relatou que a ordem foi cumprida imediatamente. “Acatamos de primeira e retiramos assim que recebemos a determinação”, disse.

Em vídeo, o secretário municipal de Educação, Amauri Monge, confirmou que a imagem foi excluída de todos os materiais pedagógicos da rede. “Detectamos o problema e não quisemos correr riscos. Embora seja uma obra de um artista importante, não era adequada para crianças de 5 e 6 anos. Pedimos a retirada e o caso está resolvido”, declarou.

Ranalli também sugeriu que o prefeito crie uma comissão dentro da Secretaria Municipal de Educação para analisar os livros didáticos, com o objetivo de evitar conteúdos de sexualização e erotização nas escolas da capital.

O parlamentar defende que o projeto busca preservar o desenvolvimento pedagógico e emocional das crianças, garantindo um ambiente escolar livre de conteúdos considerados impróprios. Ele lembrou ainda que cidades como Londrina (PR) já aprovaram leis semelhantes.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Moradores celebram tapa-buracos e renovam esperança nos bairros de Cuiabá

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24 minutos atrás

23 de abril de 2026

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Da Redação

O mutirão de tapa-buracos realizado pela Prefeitura de Cuiabá tem sido aprovado por moradores das regiões atendidas nesta semana. No bairro Nossa Senhora Aparecida, a população destacou a melhoria na mobilidade urbana, a valorização dos imóveis e a necessidade de ampliar os trabalhos para outras localidades.

“É uma ótima ação que estão fazendo, maravilhosa e muito importante para a comunidade. O tapa-buraco é muito importante e muito bem-vindo a todos os moradores. Além da segurança na mobilidade, tem a questão da valorização dos imóveis. É uma iniciativa muito importante para nós”, explicou Gilda Barbosa Duarte Lima, moradora da região.

Segundo o secretário municipal de Infraestrutura e Obras, o objetivo é alcançar os bairros em todas as regiões da capital: Norte, Sul, Leste e Oeste. Nesta quinta-feira (23), além do bairro citado, vários outros contam com o serviço em andamento, como Parque Cuiabá, Residencial Coxipó, Cohab São Gonçalo, Jardim Gramado, Nossa Senhora Aparecida, Comodoro, Jardim Buriti, São José, Pedregal e Renascer, além de reparos emergenciais na área central da cidade.

Gilda não mora no bairro, mas frequenta o comércio local, como lanchonete, restaurante e salão de beleza. Como referência, explicou a situação em que se encontrava a Rua Um. “Estava feia, com muitos buracos. E quando o poder público traz uma melhoria, o cidadão com certeza se sente valorizado também, porque chegou melhoria para o seu bairro. Isso é muito importante, poder andar na sua rua, não ter buraco, ser asfaltada a rua, porque tem muitos bairros que nem asfalto têm. Então, que a Prefeitura de Cuiabá continue trabalhando nesse sentido”, frisou Gilda.

Andreia Braz é empresária e revela que as ruas estavam bem precárias e tendem sempre a piorar com as chuvas, que desgastam ainda mais a pavimentação. “O que dizer, como se percebe com os reparos, eram muitos buracos em curto trecho, o que dificultava o trajeto. É uma questão de agradecimento por estarem aqui fazendo essa melhoria para nós, porque realmente a gente estava precisando”, destacou.

O próximo passo, segundo ela, é atender à demanda dos bueiros (bocas de lobo), porque quando chove, enche de água e alaga diversas ruas. “Fica impossibilitada a passagem de carros e de pessoas. Mas é isso, acredito que em breve virão para resolver em relação a isso também, agregando satisfação aos nossos clientes que frequentam os estabelecimentos comerciais, ouvimos reclamação. Acredito que com essa melhoria implementada vai melhorar e trazer resultados junto aos clientes”, disse.

Em relação aos bueiros, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras realiza a desobstrução e limpeza, inclusive com hidrojatos, mas reconhece que a demanda é grande na capital.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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