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Polícia Civil prende jovem de 25 anos que engravidou criança de 11 anos em Peixoto de Azevedo

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A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Peixoto de Azevedo, prendeu, nesta terça-feira (16.9), um homem, de 25 anos, investigado por manter relação sexual e engravidar uma criança, de 11 anos.

O caso chegou à Polícia Civil em julho deste ano, quando a mãe da menina procurou uma delegacia para denunciar o suspeito. Ela afirmou que um jovem havia ido até a casa da família pedir permissão para namorar com sua filha.

No dia, a mãe disse ao jovem que a menina não tinha idade para namorar e questionou se ele sabia a idade da filha dela. O jovem afirmou acreditar que ela tinha 14 anos, mas a mãe provou que a filha tinha 11 anos e proibiu o namoro.

No entanto, poucos dias depois, a menina começou a passar mal, vomitando muito. Após conversar com a mãe, a menina fez um teste de gravidez e o resultado foi positivo. Questionada, ela falou que o pai do bebê era o jovem que a havia pedido em namoro.

A mãe levou a filha para fazer um exame de sangue, que confirmou a gravidez. Ela então conversou com o suspeito, que disse querer assumir o bebê e a criança, caso a lei permitisse.

Porém, a mãe procurou o Conselho Tutelar e pediu orientação, onde foi direcionada a procurar a polícia e registrar um boletim de ocorrência por estupro de vulnerável, visto que, apesar de a menina afirmar querer ter um relacionamento com o suspeito, ela é apenas uma criança, cuja idade a faz incapaz de consentir.

Diante do caso, o delegado Henrique Madureira Espindola de Barros representou pela prisão do suspeito, que foi expedida pela 2ª Vara de Peixoto de Azevedo e cumprida pela equipe da Delegacia de Peixoto de Azevedo no Bairro Jardim das Flores, em Matupá, na manhã desta terça-feira (16).

Fonte: Policia Civil MT – MT

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Polícia Civil autua homem em flagrante por homofobia, ameaça e perseguição em Cuiabá

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Um homem que vinha ameaçando de morte e perseguindo um vizinho, em razão da sua orientação sexual, foi preso em flagrante em uma ação conjunta da Polícia Civil e Polícia Militar, na noite de domingo (8.6), em Cuiabá.

O suspeito, de 39 anos, foi conduzido à Central de Flagrantes de Cuiabá, onde, após ser interrogado, foi autuado em flagrante pelos crimes de ameaça, perseguição e homofobia.

A prisão ocorreu após a equipe da Polícia Militar ser acionada para atendimento de uma denúncia no bairro CPA III. No local, a vítima relatou que vinha sofrendo, há vários dias, ameaças de morte e ofensas motivadas por sua orientação sexual, além de atos de intimidação praticados pelo suspeito.

Segundo as informações apuradas, além de proferir expressões pejorativas de cunho homofóbico, o investigado chegou a impedir a saída da vítima da residência, intensificando o temor por sua integridade física. A vítima informou ainda possuir gravações em áudio contendo as ameaças feitas pelo vizinho.

Diante da situação de flagrante, o suspeito foi detido e encaminhado à Central de Flagrantes de Cuiabá, onde em análise dos fatos, o delegado Vinicius de Assis Nazário entendeu que a conduta não se restringia aos crimes de ameaça e perseguição, sendo caracterizada também a prática de discriminação em razão da orientação sexual da vítima, configurando o crime previsto no artigo 2º-A da Lei nº 7.716/89.

“Conforme entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), atos de homofobia e transfobia são equiparados ao crime de racismo, em razão da omissão legislativa, sendo aplicadas as disposições da Lei de Racismo (Lei nº 7.716/89)”, explicou o delegado.

Diante dos elementos colhidos, o delegado lavrou a prisão em flagrante do suspeito pelos crimes de homofobia, ameaça e perseguição, todos em concurso material. Em razão da soma das penas máximas previstas para os delitos ultrapassarem o limite legal para arbitramento de fiança, o investigado permaneceu preso, sendo colocado à disposição da Justiça.

O delegado destacou que a Polícia Civil de Mato Grosso tem atuado de forma firme no enfrentamento aos crimes motivados por preconceito e discriminação.

“A discriminação em razão da orientação sexual da vítima torna a conduta mais grave e não pode ser tratada como simples injúria. A Polícia Civil está atenta para garantir a correta tipificação desses crimes e assegurar a proteção das vítimas”, ressaltou o delegado.

Fonte: Policia Civil MT – MT

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