TCE-MT realiza sessão do Plenário Presencial nesta terça-feira (23)

Publicado em

22 de setembro de 2025

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Da Redação

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, a partir das 14h30 desta terça-feira (23), sessão ordinária do Plenário Presencial, com transmissão ao vivo pela TV Contas (Canal 30.2) e pelo Canal do TCE-MT no YouTube. Clique aqui e confira a pauta completa.

A pauta contempla a apreciação das contas anuais de governo, referentes ao exercício de 2024, dos municípios de Nova Marilândia, Água Boa, Santa Carmen, Nova Mutum, Campinápolis e Sapezal, além da auditoria operacional que avaliou a política de incentivos fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), referente ao período de 2019 a 2023.

Está previsto ainda o julgamento de representação de natureza interna acerca do pagamento de adicional de insalubridade para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) de Matupá, cuja base de cálculo estaria descumprindo decisão do TCE-MT e a Emenda Constitucional nº 120/2022.

Além disso, os conselheiros devem responder à consulta formulada pelo Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Rondonópolis (IMPRO Rondonópolis), sobre a possibilidade de servidor público ser sócio administrador de empresa privada. A pauta ordinária foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) da última quarta-feira (17).

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

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Mato Grosso

Espaço Caliandra atenderá remotamente a partir de segunda (14)

Publicados

10 minutos atrás

11 de setembro de 2026

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Da Redação

A partir de segunda-feira (14 de setembro), o Espaço Caliandra, serviço especializado do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) voltado ao atendimento de mulheres em situação de violência, passará a funcionar em regime de teletrabalho. A medida faz parte das adequações temporárias adotadas pela instituição em razão das obras de manutenção programadas para a sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, que terão início nos próximos dias.Os atendimentos continuarão sendo realizados normalmente, das 12h às 18h, por meio do WhatsApp (65) 3611-0651, do telefone (65) 99850-2548 e do e-mail [email protected]. Quando houver necessidade de atendimento presencial, o serviço será prestado mediante agendamento prévio.O Espaço Caliandra oferece acolhimento e atendimento especializado a mulheres cisgênero e transgênero que vivenciam ou já vivenciaram situações de violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral, bem como a seus familiares. Entre os serviços disponibilizados estão orientação jurídica e processual, atendimento psicológico e de assistência social, encaminhamento para a rede de proteção e atendimento, além de um ambiente seguro e reservado para a escuta qualificada. O espaço também conta com brinquedoteca para acolhimento de crianças durante os atendimentos.Promotorias – Já a partir do dia 20 de setembro, o atendimento presencial ao público na sede das Promotorias de Justiça da Capital será parcialmente suspenso para a execução de obras de manutenção e melhorias na estrutura predial. As intervenções incluem serviços na cobertura do telhado e a substituição de equipamentos de ar-condicionado, medidas necessárias para garantir mais segurança, conforto e eficiência tanto para servidores quanto para os cidadãos que utilizam os serviços da instituição.As obras também permitirão a correção de problemas estruturais evidenciados pelas fortes chuvas registradas em Cuiabá nos últimos dias, além da modernização de sistemas essenciais para o pleno funcionamento da unidade.Durante o período das intervenções, permanecerão com atendimento presencial na sede a Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Pessoa Idosa, para casos urgentes, o Núcleo de Atuação e Mediação em Ilícitos Tributários (Namit) e a recepção do prédio, que continuará responsável por orientar o público e receber demandas essenciais.O MPMT reforça que os serviços à população seguirão sendo prestados normalmente por meio dos canais digitais. Os cidadãos poderão registrar manifestações, solicitar informações e acompanhar demandas pela Promotoria Virtual, disponível no portal institucional (acesse aqui), além do atendimento telefônico pelo número 127, que funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.Nova opção de acesso – Outra ferramenta que passará a ampliar o acesso da população aos serviços ministeriais é o aplicativo MPMT Cidadão, que será lançado oficialmente no dia 14 de setembro. A plataforma reunirá diversos serviços em um único ambiente digital, oferecendo mais praticidade, agilidade e comodidade aos usuários, sem a necessidade de deslocamento presencial.Com as medidas adotadas, o Ministério Público busca assegurar a continuidade dos serviços prestados à sociedade durante a execução das obras, conciliando os investimentos na melhoria da estrutura física com a manutenção da qualidade e da eficiência do atendimento ao cidadão.