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Profissionais que atuam em defesa da saúde mental são homenageados na ALMT

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Profissionais que atuam em defesa da saúde mental foram homenageados durante sessão especial realizada na noite desta quinta-feira (25), no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

A solenidade foi requerida pelo deputado estadual Fábio Tardin (PSB), em alusão ao Setembro Amarelo, campanha dedicada à prevenção ao suicídio. Ao todo, 208 profissionais receberam moções de aplausos, entre eles médicos, enfermeiros, dentistas, psicólogos, psiquiatras, farmacêuticos, fisioterapeutas, técnicos e auxiliares de enfermagem, assistentes sociais e educadores físicos, entre outros..

“Hoje é uma noite de reconhecimento a vocês, profissionais da saúde, que com dedicação, responsabilidade e sensibilidade fazem a diferença na vida de milhares de mato-grossenses. Esta sessão solene foi escolhida com muito carinho para acontecer no mês de setembro, mês dedicado à conscientização sobre a saúde mental. E, direta ou indiretamente, todos vocês lidam com questões emocionais profundas, porque quem cuida do corpo, cuida também da alma, do psicológico, das dores invisíveis”, disse Fábio Tardin.

O parlamentar também ressaltou a importância da campanha Setembro Amarelo e da ampliação da rede pública estadual de atendimento em saúde mental, para prevenir suicídios.

“Precisamos fiscalizar mais e destinar recursos na LOA deste ano para ampliar o atendimento e alcançar mais pessoas. Com tratamento psicológico e educacional, podemos salvar muitas vidas”, ressaltou.

Uma das homenageadas da noite, a psicóloga Pollyanna Tavares dos Santos afirmou que campanhas como a do Setembro Amarelo precisam ser ampliadas para dentro das organizações, especialmente no ambiente de trabalho, onde as pessoas passam grande parte da vida.

“Se não temos espaço de fala e escuta em casa ou no trabalho, não conseguimos produzir bem nem dar suporte à família. Por isso, é fundamental oferecer suporte psicológico, com espaços seguros de acolhimento e encaminhamento. Essa rede de apoio, que envolve o suporte emocional, familiar e profissional, é essencial para enfrentar as dificuldades emocionais”, frisou.

O psiquiatra Nicolau Ávila Cruz também teve seu trabalho reconhecido pelo Parlamento estadual e destacou a importância da prevenção ao suicídio e do fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em Mato Grosso.

“A RAPS é formada pelos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), que atuam de acordo com os territórios, mas Mato Grosso ainda carece de unidades especializadas, como CAPS AD em áreas vulneráveis e um CAPS III em Cuiabá, que já comporta esse serviço por ter mais de 300 mil habitantes”, observou.

Denis Thomaz Rodrigues, coordenador do Grupo de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos para Saúde Mental da Defensoria Pública de Mato Grosso, reforçou a necessidade de ampliação da rede pública de atendimento.

“Infelizmente a RAPS não recebe a atenção que merece. Isso acontece porque esquecemos de cuidar das pessoas com deficiência psicossocial ou que estão em sofrimento psíquico. Precisamos ampliar a estrutura de atendimento e valorizar cada vez mais quem trabalha na ponta desse sistema tão importante”, salientou.

No evento, também foram homenageados os irmãos Sandro Eduardo Nicolau e Gerson Nicolau Filho, de 12 anos, campeões mundiais de karatê na faixa roxa. Naturais de Nova Mutum, eles começaram a treinar aos 5 anos e já acumulam diversas vitórias, como títulos estaduais e pan-americano, além do mundial.

“O karatê não muda apenas a minha vida, mas pode transformar a de muitas pessoas. Ele inspira novos atletas e ensina valores como caráter e disciplina, trazendo benefícios que vão além da saúde física”, declarou Eduardo.

“O karatê também ensina hierarquia e autodefesa, além de contribuir para o comportamento no dia a dia, ajudando a criança a desenvolver respeito e a melhorar a postura”, acrescentou Gerson.

Fonte: ALMT – MT

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Corregedoria atualiza regras para inspeções em serviços de acolhimento de crianças e adolescentes

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A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso atualizou as regras para as inspeções semestrais nos serviços de acolhimento institucional e nos programas de família acolhedora que atendem crianças e adolescentes sob medida de proteção. As mudanças constam do Provimento TJMT/CGJ nº 24/2026, assinado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, em 21 de julho.

A nova regulamentação inclui procedimentos específicos para a fiscalização dos programas de família acolhedora, atualiza os formulários de inspeção, reforça a conferência dos dados no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e padroniza a atuação dos magistrados com competência na área da infância e juventude.

As inspeções deverão ser realizadas presencialmente a cada seis meses pelo magistrado responsável. O trabalho contará com o apoio da equipe técnica multidisciplinar do Poder Judiciário e poderá incluir profissionais das áreas de arquitetura e engenharia para avaliação da estrutura física e das condições de acessibilidade.

“Com a atualização, a Corregedoria estabelece parâmetros para o acompanhamento dos serviços e para a adoção de providências quando forem identificadas falhas. A inspeção permite verificar as condições de atendimento e a situação de cada criança e adolescente acolhido”, afirma o corregedor.

Nos programas de família acolhedora, os magistrados deverão verificar o funcionamento do serviço, a composição da equipe, o cadastro, a seleção e a capacitação das famílias, as visitas domiciliares e as ações voltadas à reintegração familiar ou à colocação da criança ou do adolescente em família substituta.

“Pela primeira vez, a regulamentação traz um formulário próprio para a inspeção da família acolhedora. O documento orienta a análise da estrutura do programa, do acompanhamento técnico, da situação das crianças e adolescentes e do suporte oferecido às famílias”, explica a juíza auxiliar da CGJ, Anna Paula Gomes de Freitas Sansão.

Nas instituições de acolhimento, a fiscalização abrangerá a estrutura do imóvel, a documentação, a equipe de atendimento, a escolarização, os cuidados de saúde, a convivência familiar e a situação processual das crianças e adolescentes. Também deverão ser conferidos a guia de acolhimento, o Plano Individual de Atendimento e o cadastro no SNA.

Quando forem constatadas irregularidades, o magistrado poderá fixar prazo para correção, solicitar informações ao município ou à entidade responsável, comunicar os órgãos da rede de proteção e determinar nova inspeção. Inspeções extraordinárias também poderão ser realizadas em caso de denúncia, notícia de irregularidade ou necessidade de acompanhamento do serviço.

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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