Projeto Cuiabaninhos recebe EMEB Floriano Bocheneki na Câmara Municipal de Cuiabá

Publicado em

26 de setembro de 2025

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Da Redação

Cuiabá

Thalita Queiroz | SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

O projeto Cuiabaninhos, uma iniciativa da Câmara Municipal de Cuiabá, recebeu nesta quinta-feira (25), 28 alunos da turma do 5º ano da Escola Municipal de Ensino Básico Floriano Bocheneki, para assistir parte da sessão ordinária e entender melhor sobre o trabalho realizado pelos vereadores.

A iniciativa, que tem como objetivo ensinar os jovens estudantes sobre a Casa de Leis e a importância de se educar politicamente, já recebeu cerca de mil alunos, como explica a coordenadora da Escola do Legislativo, Amanda Fares.

“O projeto foi criado em 2019 e ficou paralisado durante a pandemia, mas, retornando em 2022, temos mais de mil alunos que já visitaram a Câmara Municipal de Cuiabá e que tiveram o primeiro contato com os vereadores, vereadoras, e a gente plantou essa semente da política no coração das crianças”, esclarece Amanda.

Durante a visita, os alunos, além de assistir à sessão, são levados ao Plenarinho, onde participam de uma aula sobre o que a Câmara Municipal faz, a função dos vereadores como agentes públicos e como eles próprios podem fazer parte do processo como cidadãos.

Amanda reitera que as visitas são agendadas de forma gratuita e qualquer instituição de ensino que deseje participar pode entrar em contato por meio do e-mail escola.camaracuiaba.mt.gov.br .

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral

Publicados

6 horas atrás

11 de setembro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.

O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.

A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.

Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.

“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.

Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.

Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.

A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.

Assédio eleitoral

O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.

A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.

A cartilha está disponível para consulta [AQUI].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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