Cuiabá discute elaboração do orçamento com presença de populares

Publicado em

26 de setembro de 2025

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Da Redação

Cuiabá

A Prefeitura de Cuiabá, por intermédio da Secretaria de Planejamento, concluiu na quinta-feira (25) duas audiências públicas destinadas a debater a elaboração do orçamento para 2026.

A primeira ocorreu às 9h no auditório do Cuiabá-Prev, localizado no bairro Lixeira, em Cuiabá. A segunda, ocorreu às 19h na Escola Ranulpho Paes de Barros, localizada no bairro Santa Isabel.

Os debates foram liderados pelo secretário de Planejamento, Nivaldo Carvalho, que apresentou a quantia que deverá ser destinada a cada uma das secretarias municipais para a execução de políticas públicas.

Também participaram a diretora de Orçamento, Simone Neves, a diretora de Planejamento, Silvina dos Anjos, a secretária adjunta Patricia Alonço dos Reis e a secretaria adjunta de Planejamento Estratégico e Orçamentário, Thania Zanette. O secretário de Assuntos Estratégicos, Murilo Bianchini, a secretaria adjunta de Mobilidade Urbana, Regivânia Alves Venâncio, e o secretário adjunto de Relações Comunitárias, Amarildo Batista, também marcaram presença nos debates.

“É uma ordem do prefeito Abilio Brunini trabalhar a formulação do orçamento com transparência e legalidade. Por isso, estamos abertos ao diálogo e as sugestões populares”, explica o secretário de Planejamento, Nivaldo Carvalho.

Nas audiências públicas, presidentes de bairros e outras lideranças comunitárias tiveram a oportunidade de apresentar demandas sociais dos bairros. Um dos exemplos foi a limpeza urbana, construção e reforma em escolas e creches, obras de asfalto e moradia popular.

Por exigência da legislação, a Lei Orçamentária Anual deverá ser encaminhada à Câmara Municipal de Cuiabá até o dia 30 deste mês. Em seguida, cabe aos parlamentares à responsabilidade de patrocinar debates públicos antes de remeter a peça para votação pelo plenário.

Até esta sexta-feira (26) a população poderá enviar sugestões e contribuições pelo e-mail: [email protected] e também pelo WhatsApp da Ouvidoria (65) 9 9263-9779

#PraCegoVer

A foto ilustra o secretário de Planejamento, Nivaldo Carvalho, vestido com traje social, sentado numa cadeira almofadada de cor preta, apoiado numa mesa de madeira. A fotografia foi tirada de lado. No fundo, está a diretora de Planejamento, Simone Neves, vestida com camisa verde de tonalidade escura e também sentada.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral

Publicados

2 horas atrás

11 de setembro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.

O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.

A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.

Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.

“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.

Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.

Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.

A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.

Assédio eleitoral

O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.

A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.

A cartilha está disponível para consulta [AQUI].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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