Dr. João cobra melhorias dos serviços da Energisa em Mato Grosso e respostas sobre prazos

Publicado em

3 de outubro de 2025

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Da Redação

A audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), na noite desta quinta-feira (2), em Tangará da Serra, colocou em debate os serviços prestados pela concessionária de energia elétrica no estado e a renovação do contrato de concessão, que expira em dezembro de 2027. O deputado Dr. João (MDB), um dos coautores do evento, cobrou melhorias da Energisa, principalmente no atendimento e respostas sobre prazos.

A audiência pública foi proposta também pelos deputados Chico Guarnieri (PRD) e Wilson Santos (PSD), e reuniu lideranças políticas, autoridades locais e a sociedade civil.

Logo no início, o deputado Dr. João destacou que o objetivo da audiência não é apenas apontar falhas, mas construir soluções. “Esperamos que daqui saiam propostas reais para garantir uma energia elétrica confiável e acessível para todos. A maior finalidade desta audiência hoje é ouvir quem está no dia a dia. A dona de casa, o empresário, todos que sabem a verdadeira realidade. Estamos aqui em defesa da sociedade de Mato Grosso”, afirmou.

Dr. João criticou o atendimento prestado pela concessionária e disse que a população não pede a saída da empresa, mas exige melhorias. “O que queremos é resposta para perguntas e prazos. O trifásico, por exemplo, é um pedido constante de prefeitos e vereadores de todo o estado. O atendimento está desumanizado e cada dia pior. Isso precisa ser melhorado. A palavra-chave é justamente esta: melhorar”, ressaltou.

A concessionária de energia atua em 12 estados do país e assumiu o contrato em Mato Grosso em 1997, com validade de 30 anos. Com a proximidade do fim da concessão, em 2026, a audiência buscou levantar subsídios para um relatório que será encaminhado aos órgãos federais.

O evento contou também com a participação do deputado Eduardo Botelho (União), do prefeito de Tangará da Serra, Vander Masson (União), do vice-prefeito Eduardo Sanches (PL), vereadores e demais autoridades.

Segundo Dr. João, a audiência marca um momento histórico para a região. “Mato Grosso precisa se preparar para o futuro. Temos uma população crescente, uma economia em expansão. Precisamos criar emprego, avançar, e isso só será possível com energia elétrica de qualidade, não só na cidade, mas também no campo”, concluiu.

Fonte: ALMT – MT

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Política

Comissão aprova atualização de tecnologia em contratos de governo

Publicados

29 minutos atrás

23 de abril de 2026

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Da Redação

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza a inclusão, em contratos de até cinco anos firmados pelo poder público, de regras para a troca de máquinas e a atualização de versões de softwares durante a vigência de acordo.

O texto prevê a adoção de um novo modelo, chamado “como serviço”, com repasse de responsabilidade de infraestrutura e de manutenção para a empresa contratada. A atual Lei de Licitações e Contratos Administrativos permite acordos com este prazo apenas para aluguel de equipamentos e o uso de programas de informática. Além disso, a lei só permite a atualização dos referidos equipamentos e programas após o fim do contrato em vigor.

O que a proposta muda na lei:

ficam permitidas a troca de equipamentos por modelos mais atuais e o licenciamento de novas versões de programas durante a vigência do contrato;
o governo passa a ter autorização para contratos de soluções de tecnologia em formato de serviço continuado, e a empresa contratada assume a responsabilidade por infraestrutura, manutenção, suporte e atualizações;
para a adoção do formato “como serviço”, o órgão de governo precisará demonstrar que a escolha traz vantagens econômicas ou operacionais para a administração pública.

O colegiado aprovou o parecer do relator, deputado David Soares (Pode-SP), favorável ao Projeto de Lei 5297/25, de autoria do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM). Soares reforçou que o modelo atual é incompatível com a velocidade de inovação de tecnologia.

“A proposta confere maior racionalidade à gestão pública de tecnologia, ao permitir que os órgãos e entidades acompanhem o ritmo de evolução do setor, otimizando recursos públicos e evitando a defasagem funcional dos sistemas e equipamentos utilizados”, destacou no relatório.

Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara e no Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Ana Chalub

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