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A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande, por meio da Portaria nº 331/2022, regulamentou novos procedimentos, critérios e prazos para a entrega de documentos e...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de duas medidas provisórias: a MP 1.357/2026, que acaba com o imposto de importação...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) proposta que reduz os prazos para o exame de patentes e altera regras de gestão do...
Está em análise na Câmara o projeto de lei 6831/25, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), que suspende, por 24 horas, os prazos processuais no dia do...
Com a divulgação das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025, prevista para 16 de janeiro, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) alerta...
Começa nesta segunda-feira (5) a matrícula de novos alunos da pré-escola, educação infantil e ensino fundamental, com idades de 4 a 14 anos. Os pais ou...
A audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), na noite desta quinta-feira (2), em Tangará da Serra, colocou em debate os serviços prestados...
