Mutirão mantém média de conciliação e firma 15,3 milhões em Acordos

Publicado em

5 de outubro de 2025

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Da Redação

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e parceiros concluíram na quinta-feira (2.10) o balanço da 7ª Edição do Mutirão de Conciliação Ambiental com 151 acordos celebrados e previsão de arrecadação de R$ 15,3 milhões. As conciliações estabeleceram ainda a reposição florestal de quase seis mil hectares e a recomposição de 2 mil hectares em áreas de preservação permanente e de reserva legal.

A 7ª edição do mutirão foi realizada em Cuiabá entre os dias 15 a 19 de setembro. A iniciativa é realizada por meio de uma parceria entre a Sema, Ministério Público Estadual, Polícia Judiciária Civil (PJC), Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça (TJMT) e Procuradoria-Geral do Estado.

De acordo com o balanço, o percentual de processos conciliados foi de 53%. Dos 286 processos submetidos ao mutirão, em 43 deles as partes interessadas não compareceram, em 92 não houve acordo e três foram suspensos.

A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, destacou que ao longo das sete edições, os mutirões de conciliação ambiental vêm se mantendo com resultados satisfatórios. “É uma iniciativa exitosa que, inclusive, tem despertado o interesse de vários estados. Nessas edições, o percentual de acordo tem variado entre 50 a 60%, o que comprova a eficiência da iniciativa”, afirmou.

Segundo a secretária, a conciliação envolve não apenas a multa administrativa, mas todas as outras sanções relacionadas, como apreensões, embargos e outras medidas restritivas de direito. O objetivo do mutirão é trazer uma solução administrativa, civil e criminal para os ilícitos ambientais.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

MPMT abre inscrições para o I Simpósio Mato-grossense de Longevidade

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3 horas atrás

11 de setembro de 2026

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Da Redação

Estão abertas as inscrições para o I Simpósio Mato-grossense de Longevidade Ativa – Mais Anos, Mais Funcionalidade, que será realizado no dia 1º de outubro de 2026, das 13h30 às 18h, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Várzea Grande, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) no YouTube. A iniciativa é promovida pela 34ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá e pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – Seção Mato Grosso (SBGG-MT), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.As vagas são limitadas a 150 participantes presenciais, e as inscrições podem ser realizadas aqui. O evento é destinado a pessoas idosas, familiares, cuidadores, profissionais das áreas da saúde, direito, assistência social e educação, gestores públicos, estudantes, integrantes da rede de proteção à pessoa idosa, representantes da sociedade civil organizada e demais interessados na temática do envelhecimento. A atividade terá carga horária de quatro horas/aula e emissão de certificado mediante registro de presença.Realizado em alusão ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, o simpósio tem como objetivo promover reflexões sobre o envelhecimento saudável e a longevidade ativa, aproximando o conhecimento científico da população por meio de uma linguagem acessível e de uma abordagem positiva e contemporânea sobre o envelhecimento. A proposta é estimular a construção de uma sociedade mais preparada para o aumento da expectativa de vida, valorizando a autonomia, a participação social, a funcionalidade e a qualidade de vida das pessoas idosas.Ao longo da programação, especialistas de referência nas áreas da geriatria, gerontologia, assistência social e fisioterapia abordarão temas como o perfil do envelhecimento no Brasil, prevenção do declínio cognitivo, mobilidade, funcionalidade, intergeracionalidade, autonomia, propósito de vida e estratégias para reduzir o risco de demência. O evento também busca combater o etarismo e os estereótipos relacionados à idade, fortalecendo a compreensão da pessoa idosa como sujeito de direitos, escolhas e participação ativa na sociedade. Além disso, pretende ampliar o diálogo entre saúde, justiça, cidadania, políticas públicas e sociedade civil, contribuindo para o fortalecimento da rede de proteção e para a promoção de uma cultura de respeito à pessoa idosa.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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