Cuiabá
Feira da Agricultura Familiar movimenta a Praça da República nesta segunda
Cuiabá
Quem passar pela Praça da República, nesta segunda-feira (6), poderá mais uma vez apreciar e adquirir produtos vindos diretamente do campo, como frutas, verduras, doces, artesanato e comidas típicas. A 5ª edição da Feira da Agricultura Familiar e Solidária será realizada no local, reunindo diversos expositores em uma vitrine das produções que abastecem as feiras livres da capital. O evento é promovido pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico.
A programação das segundas-feiras segue com edições na Praça Alencastro, no dia 10, e na Praça Ipiranga, no dia 20, sempre das 10h às 18h.
De acordo com o coordenador de eventos da Secretaria Municipal de Agricultura, Luís Alberto Rodrigues Leite, a feira contará com novos expositores, motivados pelo sucesso das edições realizadas aos sábados na Rua 13 de Junho, nos dias 20 e 27 de setembro e 4 de outubro.
“A Praça da República recebe mais uma edição da Feira da Agricultura Familiar e Solidária, que tem como objetivo valorizar o trabalho dos pequenos produtores e oferecer à população cuiabana produtos frescos, de qualidade e com origem garantida. A cada edição, abre-se um espaço de oportunidades para os feirantes e agricultores familiares ampliarem suas redes de clientes e fortalecerem seus negócios. Além de gerar renda e estimular o empreendedorismo rural e urbano, a ação incentiva o consumo consciente e o desenvolvimento sustentável”, destacou o secretário municipal de Agricultura, Vicente Falcão.
A organização conta com o apoio das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Ordem Pública (Sorp), Limpurb, Águas Cuiabá e da Polícia Militar.
SERVIÇO
O que: Feira da Agricultura Familiar e Solidária
Quando: Hoje (segunda-feira, 6)
Onde: Praça da República – Centro
Horário: 10h às 19h
#PraCegoVer
A imagem mostra barracas de expositores na Praça da República, com a calçada livre para o trânsito de pedestres.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral
A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.
O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.
A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.
Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.
“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.
Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.
Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.
A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.
Assédio eleitoral
O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.
A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.
A cartilha está disponível para consulta [AQUI].
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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