Prazo de inscrições do concurso Pinheirinho da Esperança é prorrogado até 10 de novembro

Publicado em

4 de novembro de 2025

Por

Da Redação

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Lucas do Rio Verde divulgou, nesta segunda-feira (3), a Retificação nº 01 do Edital de Seleção nº 008/2025 Pinheirinho da Esperança, que estabelece normas e procedimentos para inscrição, seleção e participação de empresas e comércios locais no concurso de decoração de árvores natalinas.

A principal alteração refere-se à prorrogação do prazo de inscrições, que agora seguirá até o dia 10 de novembro de 2025, com entrega da documentação obrigatória dentro do mesmo período. Também houve ajuste nas etapas de habilitação e sorteio, além da atualização completa do cronograma do edital.

Principais mudanças:

• Período de inscrições: de 20/10/2025 a 10/11/2025

• Análise técnica e documental: de 11/11/2025 a 12/11/2025

• Publicação das inscrições deferidas e indeferidas: 13/11/2025

• Prazo para recursos: de 14/11/2025 a 17/11/2025

• Sorteio (se necessário): 19/11/2025

• Execução da decoração: 28/11/2025

• Período de exposição: de 29/11/2025 a 06/01/2026

A retificação também simplifica a lista de documentos obrigatórios exigidos na inscrição, que passam a ser:

• Formulário de inscrição preenchido;

• Cópia do CNPJ ativo;

• Documentos pessoais do responsável pelo projeto (nome, CPF, cargo/função, telefone e e-mail).

Link para inscrição: https://operacoes.1doc.com.br/b.php?pg=o/dados_servico&service=01K80XE2AFQPC7GGW3KT7D34KJ&dados=1

Link do Edital Retificado: retificacao_n_01_do_edital_n_008_2025_smct_-_pinheirinho_da_esperanca.pdf

O edital atualizado e sua retificação podem ser consultados na íntegra no site oficial da Prefeitura de Lucas do Rio Verde e nos canais da Secretaria de Cultura e Turismo.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:até Concurso destaque do Esperança inscrições Lucas lucasdorioverde novembro Pinheirinho prazo prorrogado Rio Verde

Propaganda

LUCAS DO RIO VERDE

Programa de Recuperação Fiscal da Prefeitura de Lucas está disponível

Publicados

6 horas atrás

24 de julho de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Lucas do Rio Verde informa que já está disponível o Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2026), destinado aos contribuintes com débitos junto ao Município que desejam regularizar a situação fiscal. O programa contempla dívidas de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), taxas, contribuições e outros débitos tributários e não tributários.

Instituído pelo Decreto nº 7.577/2026, o Refis segue até o dia 30 de dezembro de 2026. O programa oferece descontos sobre juros e multas para pagamentos à vista ou parcelados, além da possibilidade de parcelamento em até 48 vezes, nesta modalidade sem desconto.

“Nós fazemos um chamamento para que nossos contribuintes aproveitem o Refis para quitar suas dívidas e ficarem em dia com a Fazenda Pública Municipal. Dessa forma, vamos conseguir investir ainda mais em melhorias para nossa cidade”, ressaltou o secretário de Fazenda, Giovanni Rodrigues da Silva.

Podem aderir ao programa pessoas físicas e jurídicas com débitos vencidos até 31 de dezembro de 2025, referentes ao IPTU, ISSQN, taxas, contribuições e demais créditos de natureza tributária e não tributária.

Os descontos variam de acordo com a forma de pagamento. Na quitação em cota única, o contribuinte recebe isenção de 100% dos juros e multas. Também há percentuais de desconto para quem optar pelo parcelamento em até 36 vezes. Já o parcelamento em até 48 vezes pode ser realizado sem descontos, conforme previsto na Lei Complementar nº 7.577/2026.

Confira as opções de pagamento do Refis 2026:
• Pagamento em cota única: remissão de 100% dos juros e multas;
• Parcelamento em até 3 vezes: remissão de 90% dos juros e multas;
• Parcelamento em até 6 vezes: remissão de 80% dos juros e multas;
• Parcelamento em até 10 vezes: remissão de 70% dos juros e multas;
• Parcelamento em até 12 vezes: remissão de 60% dos juros e multas;
• Parcelamento em até 18 vezes: remissão de 50% dos juros e multas;
• Parcelamento em até 24 vezes: remissão de 40% dos juros e multas;
• Parcelamento em até 36 vezes: remissão de 30% dos juros e multas;
• Parcelamento em até 48 vezes, sem desconto.

Os interessados em aderir ao Refis devem procurar a Secretaria de Fazenda, localizada na Prefeitura de Lucas do Rio Verde (Avenida América do Sul, nº 2.500, Bairro Parque dos Buritis), de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.

Mais informações também podem ser obtidas pelo WhatsApp (65) 3549-8300 ou pelo e-mail [email protected].

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo